NOTA PÚBLICA
12 dezembro, 2023 - 10H37
Reformar o EM exige a revogação de concepções da Lei 13.415/2017, indicou a consulta pública do MEC
Reformar o ensino médio exige a revogação de concepções da Lei nº 13.415/2017, conforme indicou a consulta pública do MEC Em 26 de outubro de 2023, foi protocolado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 5.230/2023, de autoria do Executivo Federal, a fim de definir diretrizes para a política nacional de ensino médio.