AUDIÊNCIA NO STF 28 maio, 2026 - 09H44 Em reunião com ministro Gilmar Mendes, CNTE defende fim da militarização nas escolas Após pedido de vista paralisar análise da lei de São Paulo no Supremo, dirigentes apontam inconstitucionalidade do programa e alertam para os riscos da repressão policial nas escolas
NO STF 21 maio, 2026 - 10H19 Piso do magistério tem julgamento interrompido por novo pedido de vista Corte discute efeitos nas carreiras e possibilidade de valores retroativos para docentes
MP DO PISO 20 maio, 2026 - 10H28 Comissão mista aprova relatório de Dorinha Seabra sobre a MP do Piso do Magistério O relatório, que acata a Medida Provisória sobre a atualização do piso com alteração de algumas emendas, foi aprovado sem objeções nesta terça (19)
PISO NO STF 19 maio, 2026 - 20H53 Piso do magistério: STF pode concluir julgamento até sexta-feira Até o momento, três ministros votaram. No placar atualizado, dois votos são amplamente favoráveis às pretensões do magistério
BRASIL 17 abril, 2026 - 10H57 STF garante piso do magistério a professores temporários O processo em julgamento foi o Tema 1308, com repercussão geral, oriundo de recurso manejado pelo Estado de Pernambuco (ARE nº 1487739)
PISO DO MAGISTÉRIO 19 março, 2026 - 11H09 CNTE informa: não há data oficial para o julgamento do tema 1218 no STF O processo, que trata dos reflexos do Piso do Magistério nos Planos de Carreira, encontra-se com o Ministro Dias Toffoli
STF BARRA MILITARIZAÇÂO 04 março, 2026 - 17H57 STF concede liminar e Sintep-MT exigirá suspensão da militarização da EE 14 de Fevereiro Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça questionamento sobre o modelo cívico-militar e embasa pedido do sindicato para interromper a mudança na escola de Pontes e Lacerda.
ENCONTRO ESTADUAL 24 janeiro, 2026 - 16H16 Reforma da Previdência e confisco das aposentadorias marcam debate no IX Encontro do Sintep-MT Análise jurídica apontou perdas de direitos, precarização do trabalho e destacou a luta da CNTE e da CUT em defesa da educação pública e dos aposentados
DIREITO 23 setembro, 2025 - 16H14 STF permite cumular regras de transição na aposentadoria de professores do regime próprio Sintep-MT alerta que o direito não é automático e a aplicação depende de cada caso e da legislação local
AÇÃO NO STF 17 junho, 2025 - 12H44 CNTE quer mobilizar os profissionais da educação contra a pejotização irrestrita Privatização das escolas públicas estaduais e municipais acelera processo de terceirização e, por consequência, a pejotização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, alerta Heleno Araújo
