A LUTA CONTINUA 20 junho, 2024 - 18H24 Ref. da Previdência no STF: julgamento avança, mas pedido de vista impediu conclusão Dez ministros proferiram seus votos e formado a maioria pela inconstitucionalidade antes do pedido de vistas
PELO FIM DO CONFISCO! 18 junho, 2024 - 17H10 CNTE defende provimento da ADI 6255 no STF; julgamento será retomado quarta, 19 O julgamento tinha sido suspenso com 4 votos, sendo 3 favoráveis às reivindicações dos trabalhadores do serviço público
FIM DO CONFISCO 22 maio, 2024 - 17H31 Educadores ativos e aposentados na luta contra a asfixia do governo Mauro Mendes A educação está entre os menores salários do executivo estadual e sofre arrocho nos salários além do confisco de 14% para aposentados e pensionistas
SUBSEDE VÁRZEA GRANDE 01 fevereiro, 2024 - 16H50 STF determina a reanálise da RGA dos Técnicos em VG Com a decisão do STF, o TJMT terá que rever análise sobre Lei Municipal.
PRECARIZAÇÃO 20 dezembro, 2023 - 16H20 DESMONTE EDUCACIONAL: Três anos de redimensionamento da rede escolar e ilegalidade em Mato Grosso O presente de grego do governo Mauro Mendes aos municípios de Mato Grosso e a precarização da educação pública em curso
JUSTIÇA 08 novembro, 2023 - 17H27 Decisão do STF confirma orientação do Sintep-MT contra redimensionamento ? A norma em questão (decreto 723/23) viola o princípio da colaboração entre os sistemas de ensino. Contudo, a decisão do STF não foi sobre o decreto.
ADI 4848 20 setembro, 2023 - 16H30 CNTE avalia que estados e municípios devem quitar valores retroativos do Piso do Magistério Assessor Jurídico da CNTE acredita que a AGU tem que solicitar o arquivamento das referidas ações que suspenderam as atualizações do piso
JUSTIÇA 12 setembro, 2023 - 17H11 STF aprova contribuição assistencial e dá um passo à frente para Sindicatos e trabalhadores Apesar de muitos tentarem fazer a comparação, a contribuição não é a volta do imposto sindical.
NOTA PÚBLICA 31 agosto, 2023 - 18H40 O piso do magistério volta a ser julgado no Supremo Tribunal Federal A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4848, trata do critério de atualização do piso do magistério definido no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/200
JUSTIÇA 13 fevereiro, 2023 - 10H33 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional