INIMIGO DA EDUCAÇÃO
24 junho, 2022 - 12H08
Governo veta compensações do ICMS, e educação e saúde sofrem novo golpe!
Foi sancionada ontem (23), com 9 vetos, a Lei Complementar nº 194, que desonera parte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os vetos representam um forte abalo nas previsões de receitas de estados, DF e municípios, que perderão quase R$ 100 bilhões de suas receitas, em 2022, de forma abrupta e sem quaisquer mecanismos de compensação temporária ou permanente.
