ACESSIBILIDADE 24 agosto, 2024 - 11H28 Comissão aprova exigência de mobílias adequadas em escolas para deficientes e obesos Texto ainda propõe a execução de campanhas educativas e de esclarecimento sobre obesidade contra o bullying
BRASIL 12 julho, 2024 - 15H15 Comissão aprova proposta para ensino remoto e presencial na educação básica Segundo o texto, as atividades aplicadas no modelo híbrido deverão ser de caráter complementar ao que foi ensinado presencialmente em sala de aula
AMBIENTE ESCOLAR 03 maio, 2024 - 11H50 Senado aprova projeto que estabelece padrões mínimos de qualidade para a infraestrutura de escolas Conforme estabelece o PL 5.288/2019, o poder público deverá equiparar todas as unidades do ensino básico com estrutura e condições adequadas
PLANO DE CONTINGÊNCIA 02 maio, 2024 - 11H15 Comissão aprova projeto com diretrizes para a educação em caso de emergências de saúde pública Neste mês de abril, a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.385/21, que institui a Política Educacional de Emergência (Pede)
GARANTIA DE DIREITOS 15 abril, 2024 - 11H15 Projeto de lei que obriga o fornecimento de água potável em escolas é aprovado na Câmara Mais um passo rumo à garantia de direitos básicos aos estudantes foi dado no Congresso Nacional.
ENSINO PÚBLICO EM DISPUTA 01 abril, 2024 - 18H31 Educação é o principal interesse de deputados conservadores em PL's na Câmara dos Deputados Dos 322 projetos sobre educação pública submetidos em 2023, 167 foram assinados por deputados de direita.
VIOLÊNCIA ESCOLAR 25 março, 2024 - 10H28 Projeto de Lei institui o auxílio de provedores de internet contra conteúdos que incitem a violência Se aprovada a proposta altera o marco regulatório da Internet, objetivo é facilitar monitoramento de conteúdo violento e sua retirada da rede
ESCOLAS NO CAMPO 05 março, 2024 - 17H55 Senado aprova Projeto de Lei com diretrizes para melhoria da educação pública rural Na busca por corrigir desigualdades educacionais entre as zonas rurais e as cidades, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, em 27 de fevereiro, um projeto de lei que cria diretrizes para a educação no campo.
SAÚDE NAS ESCOLAS 22 fevereiro, 2024 - 10H57 Comissão do Senado aprova PL que cria programa de vacinação em escolas Em meio a intensos debates, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
VACINAÇÃO 29 novembro, 2023 - 10H15 Comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado avaliam projetos de saúde nas escolas O Projeto de Lei 826/2019, que propõe a criação do Programa Nacional de Imunização nas escolas públicas, poderá ser votado nos próximos dias na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado
