SINTEP-MT COLNIZA 14 maio, 2026 - 10H40 Educadores de Colniza se mobilizam pela derrubada de Projeto que ameaça direitos da categoria “Novo projeto de Lei encaminhado pela prefeitura à Câmara deverá ser rejeitado por inconstitucionalidade e prejuízos à carreira”, afirma sindicalista
SINTEP-MT VÁRZEA GRANDE 10 dezembro, 2025 - 15H07 Sintep/VG intensifica ação e atua em frentes para garantir votação da recomposição salarial Sindicato reforça presença na Câmara e dialoga com a Secretaria de Educação diante do atraso no encaminhamento do projeto de lei
MEIA-ENTRADA 12 setembro, 2025 - 17H04 Meia-entrada para profissionais da educação básica é aprovada em Comissão Atualmente, o benefício é restrito aos professores da rede pública e de algumas localidades. Projeto ainda vai tramitar em outras Comissões da Câmara.
O PISO É LEI. FAÇA VALER! 11 setembro, 2025 - 15H41 Projeto de Lei prevê punição a gestores que descumprirem o Piso Salarial da educação O PL 961/23 em tramitação no Congresso Nacional trata de penalidades para prefeitos e governadores que descumprem a Lei Federal que determina o piso salarial do magistério
PNE 2024-2034 09 junho, 2025 - 19H03 Audiência pública na ALMT debate o Projeto de Lei do Novo Plano Nacional de Educação Educadores defendem um novo PNE que estruture metas e estratégias para a educação, com garantias de inclusão, financiamento e valorização dos profissionais.
Serviço Público 28 outubro, 2024 - 16H21 Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salário de servidores públicos A proposta ainda aguarda análise de duas comissões antes de seguir para votação no plenário
ACESSIBILIDADE 24 agosto, 2024 - 11H28 Comissão aprova exigência de mobílias adequadas em escolas para deficientes e obesos Texto ainda propõe a execução de campanhas educativas e de esclarecimento sobre obesidade contra o bullying
BRASIL 12 julho, 2024 - 15H15 Comissão aprova proposta para ensino remoto e presencial na educação básica Segundo o texto, as atividades aplicadas no modelo híbrido deverão ser de caráter complementar ao que foi ensinado presencialmente em sala de aula
AMBIENTE ESCOLAR 03 maio, 2024 - 11H50 Senado aprova projeto que estabelece padrões mínimos de qualidade para a infraestrutura de escolas Conforme estabelece o PL 5.288/2019, o poder público deverá equiparar todas as unidades do ensino básico com estrutura e condições adequadas
PLANO DE CONTINGÊNCIA 02 maio, 2024 - 11H15 Comissão aprova projeto com diretrizes para a educação em caso de emergências de saúde pública Neste mês de abril, a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.385/21, que institui a Política Educacional de Emergência (Pede)
