DEMOCRACIA E DIREITOS 09 setembro, 2026 - 15H48 Sintep-MT debate com aposentados o poder do voto na garantia de direitos Encontro virtual reuniu dirigentes e especialistas para discutir democracia, Previdência Social e os desafios para a manutenção e ampliação das conquistas da classe trabalhadora.
CONQUISTA 18 agosto, 2026 - 14H35 Justiça reconhece direito defendido pelo Sintep-MT sobre direito a abono previdenciário Professor da rede estadual que trabalhou seis anos a mais, além do período exigido recorre o Sintep-MT e ganha ação por direito a abono previdenciário e gratificação natalina
DIREITOS SINDICAIS 13 maio, 2026 - 10H49 CNTE e entidades sindicais articulam apoio a PL de negociação coletiva na Câmara Projeto de Lei propõe a regulamentação do direito à negociação coletiva para servidores públicos, conforme Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho
JUSTIÇA 07 maio, 2026 - 12H01 Sintep-MT conquista direito de averbação do tempo de serviço no Cefapro para aposentadoria Decisão judicial reconhece atuação de professora no Cefapro-MT como função de magistério, garantindo efeitos para aposentadoria especial
NOTA PÚBLICA 14 janeiro, 2026 - 15H35 Pagamento de retroativos a servidores públicos no período da pandemia exigirá luta Embora a CNTE reconheça a importância da LC nº 226, ela não garante o pagamento automático de verbas retroativas nos Estados, Municípios e no Distrito Federa
DIREITOS GARANTIDOS 03 dezembro, 2025 - 18H47 Sintep-MT conquista pagamento do terço de férias em Porto dos Gaúchos após resistência do município Decisão judicial garantiu bloqueio de R$ 365 mil e assegurou pagamento direto aos professores, consolidando importante vitória coletiva da categoria.
DESRESPEITO 24 outubro, 2025 - 17H16 Governo Mauro Mendes manobra para atrasar pagamentos de direitos de servidores na justiça O atraso poderá levar à suspensão de diversas ações já vitoriosas em todo o Estado, atingindo servidores de todas as carreiras do serviço público estadual.
DIREITO TRABALHISTA 19 setembro, 2025 - 15H24 Sintep-MT garante na Justiça direito de servidora aposentada à licença-prêmio não usufruída Decisão destacou que direito já estava assegurado no Estado, mas não cumprido pelo governo
DECISÃO JUDICIAL 15 setembro, 2025 - 17H13 Justiça rechaça manobras do Estado e garante direito de vigia em ação do Sintep-MT A decisão Judicial, favorável ao Sindicato, se dá em uma ação individual vinculada à sentença coletiva para pagamento correto de retroativos dos vigias noturnos da rede estadual
DIREITO 01 setembro, 2025 - 16H58 Sintep-MT aplaude decisão que declara inconstitucional decreto do governo MT sobre licença-prêmio Decisão reafirma direito dos profissionais da educação e demais servidores que estavam sendo lesados pelo governo Mauro Mendes.
