NOTA PÚBLICA 06 julho, 2026 - 10H45 PL 4.088/2023 confronta censura e perseguições ideológicas nas escolas A Lei altera a LDB e inclui educação política e os direitos da cidadania" como componente curricular obrigatório na educação básica.
MANIFESTO PÚBLICO 09 junho, 2026 - 15H20 Manifesto contra o assalto ao Fundo do Pré-sal, em defesa do aporte para a educação Trata-se de uma ofensiva articulada de setores que historicamente se opõem a conquistas para promover a inclusão escolar e a qualidade da educação pública
NOTA PÚBLICA 12 maio, 2026 - 15H43 Pela valorização da formação docente no Brasil A CNTE defende que é preciso atualizar a Resolução do CNE à luz do Decreto nº 12.456/2025, que versa sobre a Política de Educação a Distância em cursos de nível superior.
NOTA PÚBLICA 24 março, 2026 - 16H48 PL 2.531/2021 – Piso Salarial Profissional Nacional dos Funcionários da Educação Acesse o posicionamento da CNTE e da CONFETAM sobre o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica
NOTA PÚBLICA 25 fevereiro, 2026 - 15H24 Mudança na Lei do Piso intensifica luta por valorização do magistério MP nº 1.334 redefine critérios de reajuste e reacende debate sobre valorização docente
NOTA PÚBLICA 23 janeiro, 2026 - 10H21 Comentários a respeito da Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026 A nova regra depende de aprovação no Congresso Nacional, confira..
Nota pública 08 janeiro, 2026 - 17H49 Lei nº 15.326/2026 reitera a valorização de professores da educação infantil Sancionada por Lula, norma reafirma piso, carreira e concurso público no magistério
Nota pública 05 janeiro, 2026 - 15H38 CNTE critica reajuste de 0,37% no piso do magistério e cobra ação urgente do MEC Percentual de 0,37% não valoriza o magistério e CNTE cobrará MEC por revisão urgente e pactuada!
NOTA PÚBLICA 16 dezembro, 2025 - 14H02 TEMA 1218 – Reflexos do Piso do Magistério nos Planos de Carreira Julgamento iniciado no plenário virtual do STF em 12/12/2015, foi suspenso na mesma data após pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Nota Pública 10 dezembro, 2025 - 17H44 Piso para funcionários da educação é aprovado na câmara CNTE aponta pendências a serem corrigidas no decorrer da tramitação
