Nota pública 20 dezembro, 2024 - 16H12 Congresso preserva os ricos, as emendas parlamentares e ataca os mais pobres A educação pública também sofreu abalos, mas acabou contornando três situações, graças a ação das entidades educacionais que se uniram contra a PEC 45/2024.
NOTA PÚBLICA 18 dezembro, 2024 - 10H32 Contra a proposta de alteração no FUNDEB (PEC 45/2024) A CNTE defende manter a atual distribuição dos recursos do FUNDEB – aprovada pelo Congresso em 2020 e que será integralizada em 2026
EDUCAÇÃO 27 junho, 2024 - 12H01 Novo PNE 2024-2034: Governo Lula envia projeto de lei para análise do Congresso Projeto foi construído coletivamente por meio de debates com toda a sociedade, segmentos sociais e educadores
NOTA PÚBLICA 29 abril, 2024 - 15H50 Educadores do Brasil apoiam o PL em homenagem ao herói João Cândido Projeto de Lei do Senado, hoje debatido na Câmara Federal, para homenagear João Cândido como herói nacional
VALORIZAÇÃO 28 abril, 2024 - 12H40 PL do Piso Salarial para funcionários administrativos da educação é aprovado em Comissão da Câmara Projeto segue em tramitação rumo à valorização dos/as funcionários/as de escola
PLANO NACIONAL EDUCAÇÃO 24 abril, 2024 - 18H12 CNTE se opõe à prorrogação do atual PNE e defende que participação popular Cobram que o Congresso cumpra o seu papel, que o Sistema Nacional de Educação (SNE) passe a ser tratado com a urgência que ele exige, e que o PNE se mantenha naquilo que foi tratado na Conae 2024
GARANTIA DE DIREITOS 15 abril, 2024 - 11H15 Projeto de lei que obriga o fornecimento de água potável em escolas é aprovado na Câmara Mais um passo rumo à garantia de direitos básicos aos estudantes foi dado no Congresso Nacional.
VIOLÊNCIA ESCOLAR 25 março, 2024 - 10H28 Projeto de Lei institui o auxílio de provedores de internet contra conteúdos que incitem a violência Se aprovada a proposta altera o marco regulatório da Internet, objetivo é facilitar monitoramento de conteúdo violento e sua retirada da rede
EDUCAÇÃO PÚBLICA 12 março, 2024 - 12H50 Coletivo Educacional da CNTE discute ações rumo ao Novo PNE A defesa da educação básica pública no Congresso Nacional exigirá que os trabalhadores da classe estejam bem preparados.
RETROCESSOS 07 novembro, 2023 - 12H03 Bancada ruralista promete derrubar veto ao marco temporal; indígenas reagem e convocam mobilização Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas
