Dirigentes municipais do Sintep-MT têm aulas de financiamento para negociar com prefeituras

A secretaria de Redes Municipais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) desenvolve desde da semana passada oficinas sobre financiamento da educação, na região norte do estado, com foco no orçamento municipal e viabilidade para cumprimento da valorização salarial dos profissionais da educação.

Lucas do Rio Verde, Ipiranga do Norte, Sinop, Juara, Carlinda e Alta Floresta foram alguns dos municípios visitados pelo secretário da pasta, professor Henrique Lopes, e a secretária adjunta, Ana Lúcia Antônia. Nessas atividades além de instrumentalizar os dirigentes sindicais a acessarem os portais de registro oficial dos recursos da educação, estudam a realidade da educação nas redes municipais para avaliar a viabilidade financeira para cumprimento da lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), lei 11.738/2008.

Em Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte, o estudo possibilitou avanços nas negociações com as prefeituras. Em Carlinda, a negociação está em andamento com foco na instalação de uma mesa de negociações contínua para que avancem na recomposição dos 36% das perdas salariais da categoria.

Entre os municípios visitados, Alta Floresta foi o que registrou um dos maiores prejuízos na carreira. Após um conflito instalado com a administração municipal, a categoria tenta, com a ajuda do Conselho Municipal de Educação, restabelecer o diálogo, para recompor mais de 50% de perdas salariais. “Estamos falando de um município que foi referência para o estado, com salários superiores ao piso nacional e implementação das defesas históricas dos profissionais, no Plano de Carreira.  Atualmente buscam a negociação dentro das receitas municipais da educação”, destacou Henrique Lopes.

Redimensionamento

Os estudos feitos nas oficinas têm revelado situações relevantes para as defesas do Sindicato junto a administração municipal. Uma das mais significativas está nos impactos negativos da municipalização de matrículas, sem um estudo orçamentário de viabilidade financeira, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no seu artigo 10 inciso 2º. Conforme Henrique Lopes, isso foi constatado ao verificar dois municípios similares em recursos e população.

“Ao estudarmos Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde foi possível verificar que, o primeiro cumpre o Piso na íntegra. Em compensação não ultrapassa 50% as matrículas recebidas da rede estadual. Enquanto Lucas do Rio Verde está com mais de 70% dos estudantes da rede estadual, e hoje tem dificuldade em assegurar a valorização profissional no município”, relatou.