ESCLARECIMENTOS 29 setembro, 2023 - 11H40 Centrais sindicais, de forma unitária, orientam sobre contribuição negocial Documento elaborado em conjunto pela CUT, Força UGT, CTB, CSB e NCST traz esclarecimentos sobre a contribuição negocial/assistencial e orientações aos sindicatos
REGRA MANTIDA 27 setembro, 2023 - 17H37 Decisão do STF obriga cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional O salário base, inicial, da carreira do magistério teve reafirmada sua constitucionalidade para cumprimento nos estados e municípios brasileiros
ADI 4848 20 setembro, 2023 - 16H30 CNTE avalia que estados e municípios devem quitar valores retroativos do Piso do Magistério Assessor Jurídico da CNTE acredita que a AGU tem que solicitar o arquivamento das referidas ações que suspenderam as atualizações do piso
JUSTIÇA 12 setembro, 2023 - 17H11 STF aprova contribuição assistencial e dá um passo à frente para Sindicatos e trabalhadores Apesar de muitos tentarem fazer a comparação, a contribuição não é a volta do imposto sindical.
A CAMINHO DA VITÓRIA 04 setembro, 2023 - 15H40 Lei do Piso: ministros do STF votam contra embargos de governadores Se a maioria da corte seguir o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, quem descumpriu a norma de atualização do Piso do Magistério deverá pagar o retroativo
SINDICATOS FORTES 04 setembro, 2023 - 10H48 STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos A contribuição assistencial terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores, sindicalizados ou não, em acordos e convenções coletivas de trabalho, o que é muito diferente do imposto sindical
NOTA PÚBLICA 31 agosto, 2023 - 18H40 O piso do magistério volta a ser julgado no Supremo Tribunal Federal A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4848, trata do critério de atualização do piso do magistério definido no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/200
MOVIMENTO SINDICAL 18 abril, 2023 - 11H59 STF retoma julgamento sobre contribuição sindical por acordo ou convenção coletiva Ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso já votaram pela constitucionalidade da contribuição, desde que se garanta o direito de oposição do trabalhador
JUSTIÇA 13 fevereiro, 2023 - 10H33 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
DEPENDENTES ESPECIAIS 10 fevereiro, 2023 - 17H47 Sintep-MT notifica Seduc-MT sobre regulamentação da redução da jornada de servidores A notificação se fundou em decisão do STF, com repercussão geral reconhecida.
