Trabalhadores da educação e demais servidores de Barra do Bugres conquistam direito da RGA
A decisão por maioria de vereadores comprova a tese de que a pressão coletiva é a força da classe trabalhadora contra arbitrariedades do executivo
Publicado: 27/09/2021 19:03 | Última modificação: 27/09/2021 19:03
Escrito por: Roseli Riechelmann
Os servidores públicos do município de Barra do Bugres (a 150 km médio norte da capital) foram vitoriosos na decisão pelo direito a receberem a Revisão Geral Anual (RGA). Por 10 x 2 votos os vereadores derrubaram a o projeto do executivo municipal com intencionalidade de revogar a Lei 2.452/2021 que garante o pagamento de RGA, ao funcionalismo.
A decisão, proferida em sessão na manhã de ontem (26/08), foi comemorada pelos servidores municipais, em destaque para os profissionais da educação que lutam para a recomposição de 4,52% da correção salarial (RGA), sobre o piso defasado.
O presidente da subsede do Sintep/Barra do Bugres, João Bosco Fernandes El Hage, relata que apesar da votação pela lei da RGA significar avanço, ainda será preciso cobrar que o prefeito, Divino Henrique Rodrigues dos Santos, cumpra a Lei. O Piso Nacional dos Profissional Nacional (PSPN) ficou sem correção em 2021 e somada a defasagem de anos anteriores o arrocho é ainda maior sobre os salários dos profissionais da educação de Barra do Bugres.
“Os salários estão defasados, estamos lutando por melhorias pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mas ainda não conseguimos”, relatou o presidente João Bosco.
A cobrança dos servidores é reforçada com Ação Judicial protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Bugres (Sispumbb), que tramita na Justiça. “A vitória na Câmara, contra a prefeitura, é parte da luta. Agora aguardamos os encaminhamentos da decisão judicial do Sispumbb, cobrando o executivo a fazer a recomposição da RGA”, esclarece.
Apesar do caminho a ser trilhado, a professora Neiuza França da Silva comemorou a garantia da Lei da RGA. As perdas salariais seriam ainda maiores diante se cancelado o direito. O sentimento é de que os desafios estão ainda mais intensos com a pandemia e as políticas economicistas dos governos federal, estadual e municipal. “Foi bastante tumultuada a sessão, mas conseguimos sair vitoriosos”, disse.
“Vitória nossa! Servidores unidos jamais serão vencidos”, destacou a professora Ana Karina de Moura, comemorando a conquista da continuidade do direito trabalhista. A decisão por maioria de vereadores comprova a tese de que a pressão coletiva é a força da classe trabalhadora.
