Terceirizada do Governo Mauro Mendes paga menos de um salário para trabalhador da educação
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) alerta para o descaso do governo estadual à denúncia de exploração de mão de obra pela Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Publicado: 21/10/2021 18:38 | Última modificação: 21/10/2021 18:38
Escrito por: Roseli Riechelmann
A empresa contratada pelo governo Mauro Mendes para terceirizar o serviço de cuidadores educacionais, nas escolas estaduais, paga menos de um salário mínimo para os trabalhadores.
Dados divulgados no holerite de outubro de 2021, revela que os funcionários que prestam serviço de cuidador educacional, receberam o equivalente a R$ 895,40 (líquido), de um piso salarial de R$ 965,22 (bruto).
O fato já apresentado aos gestores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) na primeira audiência entre Sintep e Seduc (04/10), não surtiu efeito. O relato apresentado aos gestores da educação destacava a denúncia feita ao Sintep/MT, há cerca de um mês, quando os profissionais estiveram no sindicato para denunciar a exploração.
Segundo o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, o governo do estado contrata a empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra e paga a ela o valor de R$ 2.475,78, conforme publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 28.039, de 12 de julho de 2021 (p. 119 e 120). No entanto, a empresa paga menos de um salário mínimo por pessoa contratada.
“O próprio governo permite que pessoas enriqueçam explorando mão de obra e não cumpram a legislação, que estabelece que nenhum trabalhador poderia receber menos de 1 (um) salário mínimo”, destaca.
O dirigente faz ainda o seguinte questionamento: O dinheiro pago pelo estado fica nas mãos de quem? Sem contar, que os próprios trabalhadores buscaram o Sintep/MT para solicitar apoio, já que existe um desconto de contribuição sindical nos salários, feito automaticamente para um sindicato que sequer conhecem. “A sindicalização deve ser ato motivado pelo trabalhador e não compulsório como está ocorrendo”, destaca Valdeir
Mais uma vez o Sintep/MT reafirma que esse tipo de manobra do governo Mauro Mendes, visa despejar recursos públicos nas mãos da iniciativa privada, que degrada as condições de trabalho dos que atuam nessas funções, pagam remunerações vergonhosas e, ao mesmo tempo, que o gasto público se eleva com a prestação mais cara do serviço, é uma política privatista que provoca prejuízos aos cofres públicos e a valorização profissional.
Veja o holerite aqui
Fonte: Assessoria/Sintep-MT
