Subsede denuncia inércia da Prefeitura diante de casos de assédio moral em escola municipal

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Lucas do Rio Verde, vem a público denunciar a inércia da Prefeitura Municipal em apurar graves denúncias de assédio moral e perseguição institucional envolvendo a gestão de uma escola municipal na cidade.

Os inúmeros relatos, encaminhados à Ouvidoria Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal em junho, ainda não resultaram na instauração de qualquer procedimento administrativo para investigar os fatos.

“O Sintep cumpre com seu papel de fazer a escuta ativa desses servidores e encaminhar as denúncias ao poder público, mas, infelizmente, isso não tem evoluído uma vez que a Prefeitura não apura os fatos”, afirma Eriksen Carpes, presidente da subsede Sintep/Lucas do Rio Verde. Ele ressalta que o sindicato tem o papel de proteger e vigiar os direitos dos servidores, mas, neste caso específico de assédio moral entre servidores, a atuação da prefeitura é crucial. “O sindicato necessita que a prefeitura haja, investigue, dê a todos o direito de ampla defesa e contraditório e que, se comprovadas as alegações, puna com o rigor da lei os envolvidos”, pontua Carpes.

Fernando Zilio, Secretário de Políticas Públicas do Sintep/Lucas Do Rio Verde, destaca a gravidade das denúncias. “Recebemos um volume significativo de relatos que apontam para um ambiente de trabalho hostil e prejudicial à saúde mental dos profissionais da educação. É inadmissível que tais fatos não sejam devidamente apurados”.

O vice-presidente da subsede, Luis Fernando Guimarães Zen reforça a urgência na investigação. “A omissão da prefeitura em abrir processos administrativos e apurar essas denúncias cria um clima de impunidade e desvalorização dos servidores. Estamos falando de profissionais que estão adoecendo em função do ambiente de trabalho”.

As denúncias, que partem de diferentes servidores da mesma instituição de ensino, revelam um padrão de conduta abusiva. Entre os relatos, destacam-se:

• Acusações Infundadas e Descredibilização Profissional: Uma docente relata ter sido acusada injustamente de apresentar atestado médico falso, com insinuações de uso para fins pessoais, sem qualquer apuração ou comprovação.

• Prejuízo na Atribuição de Aulas: Horas de cursos de formação não foram corretamente somadas para fins de atribuição de turmas, impactando diretamente a pontuação da servidora e limitando sua atuação na escola.

• Avaliações Subjetivas e Retaliação: Avaliações de estágio probatório com notas insatisfatórias, baseadas em percepções pessoais e com o objetivo claro de retaliação, ignorando o comprometimento pedagógico dos profissionais.

• Impacto na Saúde Mental: Casos de afastamento médico por depressão e síndrome do pânico diretamente relacionados ao ambiente hostil e abusivo da escola.

• Perseguição e Falta de Diálogo: Relatos de perseguição a professores que se posicionam contra a gestão, com reuniões unidirecionais e pouca oportunidade para expressão de opiniões.

• Favorecimento e Injustiça: Atribuição de horas complementares baseada em relações pessoais e afinidades, sem critérios claros, e retaliações veladas, como exclusão de oportunidades, contra quem manifesta opiniões diferentes.

• Descumprimento da Legislação e Imposições Indevidas: Exigência de chegada antecipada e canto do hino nacional antes do início da jornada oficial de trabalho, ferindo o Estatuto do Servidor.

• Manipulação de Matrículas e Desvalorização do Trabalho: Manipulação na matrícula de alunos para prejudicar turmas específicas e questionamentos desrespeitosos sobre o trabalho pedagógico dos professores.

• Falta de Apoio e Humilhação: Negativa de apoio ao relatar dificuldades de aprendizagem de alunos e exigência humilhante de comprovantes para pagamento de aulas de substituição.

• Ameaças e Atas Deturpadas: Direção tentando forçar a assinatura de atas com falas deturpadas e ameaçando abrir processo administrativo contra quem se recusa a aceitar.

• Intervenções Abusivas e Assédio em Eventos: Interrupções propositais em apresentações e constrangimentos públicos em eventos escolares.

• Destruição de Material e Desrespeito à Autonomia: Decorações de sala de aula destruídas arbitrariamente e falta de autonomia pedagógica para os professores.

• Comunicação Falha e Centralização: Gestão informando em cima do prazo, sem pautas antecipadas, e não permitindo a participação dos professores na construção de documentos coletivos da instituição, como o Projeto Político Pedagógico.
   

  O Sintep-MT de Lucas do Rio Verde reitera a necessidade de uma ação imediata e efetiva por parte da Prefeitura Municipal para investigar a fundo essas denúncias, garantir a segurança e o bem-estar dos servidores e coibir quaisquer práticas de assédio moral no ambiente escolar.