Sintep/Pedra Preta realizou Oficina de Financiamento para conselheiros do Fundeb municipal

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Pedra Preta, promoveu, nos dias 26 e 27 de fevereiro, uma oficina sobre Financiamento da Educação, ministrada pelo secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes. Para a ocasião, foram convidados os membros do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Manutenção do Ensino).

Henrique Lopes explicou que a dinâmica do Sintep-MT, ao apresentar os dados dos municípios, segue o estabelecido no artigo nº 163 da Constituição Federal, que determina que os entes federados têm a obrigação de apresentar os dados contábeis, orçamentários e fiscais. “Esses informes possibilitam a rastreabilidade, comparabilidade e a transparência dos recursos”, esclareceu o dirigente.

Esses dados são essenciais para que os conselheiros do Fundeb municipal possam acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos. Para os 20 conselheiros participantes, a oficina foi uma oportunidade de aprimorar o trabalho, oferecendo análises mais detalhadas das documentações. “Estamos mais amparados”, afirmou a conselheira Eleine Carrijo Machado de Melo.

A conselheira municipal do Fundeb, que também recebeu a Cartilha do Sintep-MT sobre movimentação orçamentária e recursos da educação pública, destacou que o conhecimento dos caminhos para acessar os dados do município torna as avaliações do Conselho mais seguras ao decidir sobre a aprovação das prestações de contas da administração.

A atividade do Sintep/Pedra Preta contou com a participação do diretor regional Sul I, Bartolomeu Basili Belmonte, além da anfitriã e presidente da subsede, Maria Eliete Leão. “Propusemos a oficina como uma ferramenta a mais para os conselheiros. Foi importante essa troca para aprimorar o trabalho de fiscalização dos conselheiros”, afirmou Eliete.

Para Henrique Lopes, a oficina foi um passo positivo para esclarecer os conselheiros, evidenciando a necessidade de avançar no processo de formação dos Conselhos em nível estadual. “É uma demanda reprimida”, ressaltou o dirigente, referindo-se à necessidade de potencializar a fiscalização dos recursos, garantindo aplicação necessária para a manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como valorização dos profissionais.