Sintep/Vila Bela avança nas negociações salariais após Audiência Pública

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Vila Bela da Santíssima Trindade, avançou nas negociações para recomposição salarial dos educadores da rede municipal. A consolidação da receita orçamentária da educação divulgadas pela prefeitura, em fevereiro de 2022, confirmou superávit no município. O resultado, já esperado pela categoria, mobilizou uma audiência pública na segunda-feira (21/03), com os profissionais cobrando os vereadores e o executivo municipal, para o rateio do excedente do Fundeb de 2021.

A presidente da subsede do Sintep/Vila Bela da Santíssima Trindade, Ana Cristina Freires, acredita que garantir o repasse das sobras dos recursos para os trabalhadores da educação é um avanço, diante de um processo de negociações que, até então, estava parado. "Nós demos o primeiro passo para chegarmos a um acordo que seja justo para ambos os lados - executivo e profissionais”, destacou.

A sessão da Câmara foi oportuna para esclarecimentos sobre equívocos da gestão municipal sobre as defesas da educação. Primeiro a categoria esclareceu que, rateio das sobras do Fundeb de 2021 não se trata de penduricalhos aos salários dos educadores. O desentendimento levou o prefeito a cogitar a compra de Licença Prêmio de alguns educadores, com o recurso coletivo. 

“Licença prêmio é um direito a ser usufruído pelo trabalhador, por tanto, é um equívoco vende-la, pois subentende-se que não é necessária. E outro ponto, é que o recurso de todos beneficiaria apenas alguns.”, disse a dirigente na plenária.

Segundo Ana Freires, a categoria aguarda o imediato encaminhamento do Projeto de Lei viabilizando o rateio. Paralelamente, buscam negociar a recomposição salarial dos trabalhadores da educação. Com base na correção do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de 2022, a correção é de 33,24%, ou R$ 3.850,63.

Contudo, a categoria realizará o estudo da folha de pagamento para cruzar com o orçamento municipal e verificar a viabilidade econômica do município. “Recebemos 10% de recomposição no mês de janeiro, agora estamos em fase de negociação a correção, com base no valor nominal do piso salarial nacional. Hoje, o piso salarial (salário inicial da carreira), para professores (Ensino Médio), em Vila Bela (30 horas) é R$ 2.032,00”, concluiu.