Sintep/Primavera do Leste protocola abaixo assinado cobrando repasse de sobras do Fundeb
Recursos do Fundeb em Primavera do Leste registraram aumento de 63.2% no total arrecadado entre 2020 e 2021, saltando de R$ 33 milhões para quase R$ 54 milhões
Publicado: 15/12/2021 15:10 | Última modificação: 15/12/2021 15:10
Escrito por: Assessoria/Sintep-MT
Um abaixo assinado, com mais de 500 assinaturas dos trabalhadores da educação municipal de Primavera do Leste, foi protocolado na Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação, cobrando o repasse dos recursos excedentes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), para valorização profissional.
O documento encaminhado pela subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato (Sintep-MT), no município, é o segundo ofício encaminhado à administração municipal questionando sobre o rateio dos recursos excedentes do Fundeb. Em 29/11, a presidente da subsede do Sntep/Primavera do Leste, Edna Mahnic, já havia feito a cobrança aos gestores municipais.
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Segundo a dirigente do Sintep/Primavera, Marileuza Rosa de Souza, o levantamento sobre orçamento municipal constatou um incremento de receitas da educação de cerca de R$ 20 milhões, de 2020 para 2021. Conforme o Novo Fundeb, 70% desses recursos devem ser aplicados na valorização profissional. “Estamos aguardando que a prefeitura faça o repasse, rateando o excedente em um 14º salário para os profissionais da educação”, afirma.
O Novo Fundeb passou a destinar dos 100% arrecadados, 70% para valorização profissional. Até então eram 60%. Essa diferença, de 10%, gerou excedentes de caixa nos municípios que devem ser estornados para os profissionais.
