Sintep-MT realiza I Conselho de Representantes diante do desmonte da Educação Pública

O ano letivo de 2022 começou e as escolas sem aulas devido ao caos na atribuição de profissionais na rede estadual de Mato Grosso. A ausência de diálogo dos governantes na construção democrática da Educação (Gestão Democrática). E, principalmente, o achatamento salarial dos trabalhadores da educação, nas redes municipais e rede estadual foram destaques na abertura do I Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), sábado (19/02), no modelo híbrido (presencial e virtual).

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, abriu os trabalhos ressaltando a relevância de 2022, para as lutas da categoria, com as eleições gerais. “Um momento importante para que os trabalhadores definirem entre os projetos políticos apresentados, os quais ele irá defender”, disse. Valdeir lembrou também as eleições do Sindicato e a realização do Congresso Estatutário do Sintep-MT, no segundo semestre.

O quadro vivenciado nas escolas destacou a repercussão das leis federais como o Novo Ensino Médio e a Terceirização, agora não mais no papel, mas dentro das unidades escolares. As medidas se configuram no modelo de educação privatista e antidemocrático, implementado pelo governo Mauro Mendes e por diversas prefeituras, que ameaçam a valorização dos profissionais, a gestão democrática e a qualidade da educação pública.

Sobre a rede estadual foram elencados os inúmeros desmontes da carreira, intensificados pelo governo Mauro Mendes, como o achatamento salarial que registra perdas superiores a 40%, com a ausência da Lei 510/2013, da Dobra do Poder de Compra. Para os dirigentes, a recuperação das perdas exigirá mobilização e enfrentamento a começar pela recomposição de 33,24%. O governo do estado deve complementar, em 2022, 21,52% da diferença entre o piso pago pelo estado e o que falta para atingir o PSPN.

Nas redes municipais a luta dos trabalhadores é a mesma: correção dos 33,24% do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), com base no valor aluno ano do Fundeb, conforme a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial). “Em diversos municípios as prefeituras fazem confusão entre piso e teto salarial, quando não, confundem a correção do PSPN aplicando apenas o percentual da inflação”, relatou o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes.

Os temas levados para debate nas discussões de grupos de trabalho terão os encaminhamentos apresentados amanhã, domingo (20/02), no encerramento do I Conselho de Representantes do Sintep-MT.
 *atualizada