Sintep-MT realiza Conselho de Representantes no final de semana


Encaminhamento da pauta salarial na rede estadual será tema de debate na Assembleia Geral da categoria, segunda-feira, dia 21

Publicado: 18/03/2022 20:23 | Última modificação: 18/03/2022 20:23

Escrito por: Roseli Riechelmann

Arte: Jadson Barbosa

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) realiza sábado e domingo (19 e 20 de março), a partir das 8h30, o Conselho de Representantes da categoria, em modo hibrido (virtual e presencial). O encontro com dirigentes de todo o estado estabelecerá o plano de lutas para o enfrentamento contra medidas arbitrárias dos governos estadual e municipais. As pautas reafirmam a defesa da correção do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para 2022, que é de 33,24%.  

O segundo Conselho de Representantes do Sintep-MT do ano, apontará as deliberações para a primeira Assembleia Geral da rede estadual, marcada para segunda-feira (21/03), às 14h30, na Praça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Cuiabá.  Juntos, os representantes da categoria deliberarão sobre encaminhamento para a defesa do cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional e outras demandas da educação pública na rede estadual de Mato Grosso.  

A Lei 11.738/2008, que trata do PSPN e estabelece o valor mínimo salarial a ser pago aos educadores, em início de carreira, tem correção vinculada ao Valor Aluno/Ano do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em 2022 a recomposição é de 33,24% e deve ser assegurada em todo o país. Apesar dos recursos na conta, muitas prefeituras de Mato Grosso se recusam a cumprir a Lei do Piso, o que tem levando os trabalhadores da educação do municípios a enfrentamentos e greve. 

No estado, o governo Mauro Mendes intensifica o arrocho ao repassar, em 2022, apenas 7% de revisão inflacionária, o que deixa pendente na recomposição do PSPN, cerca de 21,51%. Percentual que deve ser assegurado para que o valor do Piso estadual atinja o valor do piso nacional, R$ 3.845,63.

Levantamentos feitos pelo Sintep-MT apontam perda de R$ 29 mil sobre a correção do Piso Salarial de Mato Grosso entre 2018 e 2022. “Com a ausência de correção salarial anual e interrupção na política da dobra do poder de compra (Lei 510/13), a gestão estadual promove a desvalorização do piso salarial da categoria, atualmente inferior ao nacional”, alerta o presidente.