Sintep-MT quer que “sobra” do Fundeb seja destinada aos trabalhadores da Educação

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação) apresentou uma receita superior ao valor estimado para 2021 em função do aumento significativo da arrecadação. Em contrapartida, com a inflação em disparada, os salários dos trabalhadores da educação ficaram ainda mais achatados e perderam poder de compra. Como o Fundeb tem como uma de suas premissas, a valorização dos trabalhadores da Educação, é preciso, de acordo com o Sintep-MT, garantir que esses recursos sejam aplicados de maneira correta, corrigindo a defasagem dessas remunerações.

Dados do Fundeb em Mato Grosso

O demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Fundeb num comparativo entre janeiro a outubro de 2020 e o mesmo período de 2021 mostra o aumento dos recursos na distribuição para o estado. Segundo dados do Bando do Brasil, em Mato Grosso, em 2020 os recursos do Fundeb foram de 178.618.882,44 enquanto que em 2021: 278.426.915,89, incremento de +55,87% no montante.

Para o presidente do Sindicato, Valdeir Pereira “os recursos do Fundeb devem ser destinados para compensar as perdas da remuneração dos/as trabalhadores/as e, para isso, tem que ter um ‘pente fino’ sobre como e para onde realmente está sendo destinada essa verba. Havendo a sobre desse recurso, que ela seja destinada para restituir o poder de compra dos educadores ou que eles sejam, minimamente, indenizados visto que não houve revisão geral anual e o governo federal sequer atualizou o piso salarial nacional”, disse o presidente do Sintep-MT.

A orientação para os municípios quanto aos recursos do Fundeb é para que “as Subsedes sindicais façam o acompanhamento sobre o montante disponível do FUNDEB (sobra) e busquem garantir a aplicação integral dos recursos, primeiramente, na recomposição do piso salarial, mantendo o processo de mobilização para a negociação da recomposição salarial para o ano de 2022”.

O secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, destaca que em boa parte dos municípios mato-grossenses, os prefeitos sequer pagam o piso salarial conforme o piso nacional. “A política de desrespeito e desvalorização dos trabalhadores da educação é histórica. O Fundeb é uma forma de tentar corrigir isso e, portanto, devemos lutar para que esses recursos sejam utilizados com a destinação correta, pagando com dignidade esses trabalhadores que têm sua remuneração consumida por falta de reajustes e agora, mais ainda pela inflação”, disse. 
Além disso, Henrique citou que os municípios precisam implementar um plano de carreira contínuo no que tange à valorização profissional. O Sindicalista destaca ainda que no caso das cidades que já pagam o piso, que o Fundeb seja aplicado “a título de verba indenizatória, com redistribuição para os profissionais da educação”.