Sintep-MT promove dois dias de estudos com educadores de Rondolândia

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) estiveram na sexta-feira (7/06) e sábado (8/06) em atividade sindical no município de Rondolândia (1.100 km noroeste de Cuiabá). A reunião, com a base sindical local, possibilitou debates sobre a precarização salarial no município, os impactos das políticas pedagógicas do governo do estado sobre os educadores, e ainda, a realização da Oficina de Financiamento da Educação, com avaliação sobre o orçamento da educação municipal.

Conforme o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, as relações que estão estabelecidas hoje entre a Seduc-MT e as unidades escolares, também de Rondolândia, não refletem em melhorias para o processo de ensino-aprendizagem. “Foram relatadas questões que vão desde a falta de apoio pedagógico, tornando a educação um faz de conta, até as excessivas cobranças pelas escolas”, destacou.

Na rede municipal os enfrentamentos são para desmontar uma prática de coronelato. “A administração municipal vem trabalhando com prática de cabide de emprego na folha da educação, que usa de forma irregular os recursos para pagamento de salários dos efetivos. Isso tem sido silenciado até mesmo pelos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual, bem como, o Tribunal de Contas do Estado”, relata o dirigente. 

Nos estudos sobre os recursos do Fundeb em Rondolândia, o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, destacou um segundo desafio, além da irregularidade do uso dos recursos da educação. O baixo contingente populacional do município, que leva a uma contribuição de cerca de R$ 6 milhões para o Fundeb, mas não consegue acessar recursos na proporção que contribui.

“Pelo que vimos existe uma dificuldade dos profissionais da educação de acessarem a folha da educação do município.  Deixamos encaminhamentos para atuar junto a administração e aos próprios órgãos fiscalizadores dos recursos públicos; Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, e até a própria Câmara de Vereadores, além de acionar, se for o caso, o próprio Ministério Público, que é o responsável para fiscalização e do cumprimento da ordem jurídica”, ressaltou, Henrique Lopes.

Conforme o presidente do Sintep/Rondolândia, Vanderlino Souza Littig, outro problema verificado pelos estudos para viabilizar o cumprimento do piso salarial, recai sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Salários.  “Nosso PCCS parece mais um ‘Frankenstein’, pelo número de emendas feitas, necessitando de novo projeto de lei. Já temos um modelo sugerido pelo Sintep-MT, que ajudará na construção de um novo Plano de Carreira que atenda defesas da categoria”, afirma.

Os debates, durante dois dias, contaram com profissionais das redes estadual e municipal de Rondolândia, além de presença do diretor regional Noroeste do Sintep-MT, Carlito Pereira Rocha e integrantes da direção local do Sintep/Rondolândia.