Sintep-MT programa ato estadual às vésperas das eleições de 2022

Com foco numa mobilização e ato público de proporção  estadual, após o XVIII Congresso Estadual de Educação da categoria (de 7 a 10 de setembro), os trabalhadores da educação presentes no Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), dias 27 e 28 de agosto, deliberaram pela suspensão da Assembleia Geral marcada para segunda-feira (29/08), na Capital.

O ato previsto para o final de setembro marcará a luta dos educadores da rede estadual e redes municipais, dentro dos programas de governo dos candidatos nas eleições de 2022. As pautas são diversas, entre elas a Revisão Geral Anual (RGA), na rede estadual, e ainda o fim do Redimensionamento estadual, que tem promovido verdadeiros desmontes das políticas de educação também nos municípios. A manutenção das leis de carreira e demais legislações da Educação estadual é uma exigência dos trabalhadores.

“Não iniciaremos o ano letivo de 2023 sem avançarmos em pautas prioritárias da Educação. Na rede estadual a desorganização do processo de atribuição de aulas ocorrido em 2022 tende a ser ainda mais conturbado em 2023, visto o caos das políticas implementadas pelo governo Mauro Mendes, que permanece irredutível no cumprimento da Revisão Geral Anual, política de Redimensionamento e descumpre descaradamente a Gestão Democrática nas escolas (LC 7040/98), quando não realiza eleições para diretores de escola”, destaca Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT.

Durante os debates do Conselho de Representantes os profissionais apontaram como preocupante a perda de postos de trabalho nas escolas, provocada: pela Reforma do Ensino Médio, que exclui disciplinas do currículo; pela a política de prefeiturização de matrículas da primeira etapa do Fundamental, que desemprega pedagogos na rede estadual, e professores de área nas redes municipais. Sem contar, a não atribuição da vaga nas escolas dos profissionais efetivos licenciados e também aqueles que ocupam cargos nas Diretorias Regionais.

Outros pontos destacados como desmonte da carreira dos profissionais da educação; a desresponsabilização do governo estadual com o Profuncionário, política de formação defendida pelos educadores e, ainda, o impacto na vida profissionais com o processo de ampliação de carga horária dos professores.

“Estamos vivenciando uma realidade perigosa para a carreira. Nossa defesa da jornada de 30 horas tem propósito. Ao assumir as 10 horas a mais na jornada, o trabalhador passa a mensagem para o governo e não é a de que está ganhando pouco. Mas, de que consegue trabalhar mais. Com isso, corremos o risco de perder inclusive a hora-atividade e de passar a jornada para 40 horas, para trabalharmos 40 anos” alerta a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep-MT, Maria Celma Oliveira, se referindo ao tempo para a aposentadoria.