Sintep-MT participa de Seminário sobre desafios da educação pública e do Fundeb


Durante dois dias, 9 e 10/11, dirigentes do Sintep-MT estarão em Brasília, junto a outros dirigentes e profissionais da educação do país para debaterem o Fundeb permanente

Publicado: 09/11/2022 15:39 | Última modificação: 09/11/2022 15:39

Escrito por: CNTE

Arte Jadson Oliveira

Hoje (9) e amanhã, 10 de novembro, representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), participam, em Brasília, do seminário sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, com foco nos desafios da educação pública e a Valorização dos Profissionais da Educação para 2023.

O seminário, que reúne dirigentes sindicais e educadores de todo o país, terá como representantes do Sintep-MT, o presidente da entidade, Valdeir Pereira, e os dirigentes professor Henrique Lopes e Carlito Pereira Rocha. O objetivo é tirar dúvidas e mobilizar a todos para ações sincronizadas com base em informações sistematizadas do encontro e estudos sobre o assunto. O debate passa por elencar a herança do governo Bolsonaro que, entre as maldades, planeja o reescalonamento da complementação do novo Fundeb, de 2% para 0,5%, em 2023 e 2024.

CNTE
O diretor regional do Sintep-MT, Carlito Rocha ,e o presidente da entidade, Valdeir Pereira, participam do primeiro dia de Seminário

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, explica que o debate é importante no momento atual no Brasil, e principalmente por trazer a valorização dos profissionais da educação, contribuindo com a educação pública do país. “Esse sistema de cooperação entre a União, os Estados e os municípios, na complementação financeira para o atendimento das demandas da educação básica em nosso país precisa ser implementado e iremos lutar todos os dias por isso”, afirma o dirigente.

No primeiro dia (9) a programação trabalhará os temas: “Financiamento da Educação Pública no Brasil: contextualização histórica e situação atual”“Normativas constitucionais e infraconstitucionais do FUNDEB permanente: principais aspectos da legislação, do controle social e da distribuição dos recursos do Fundo”.

No dia 10 serão realizadas duas oficinas. Os/as trabalhadores/as da educação vão discutir sobre a composição das receitas do FUNDEB e sobre instrumentos e procedimentos para o efetivo controle social.

Sobre o Fundeb permanente

O Fundeb permanente garante que os gestores deverão destinar 70% para a remuneração de seus profissionais da educação que, agora, engloba também os/as funcionários/as de escola, e aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Com a fração de até 30% dos recursos do Fundeb, é possível a utilização com outras despesas, obrigatoriamente consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), o que garante reformas e cuidados nas estruturas das escolas.

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Valorização profissional

CNTE
A dirigente estadual do Sintep-MT e secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, durante apresentação, na abertura do evento

Para a secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade, o novo Fundeb tem grande importância para a educação brasileira porque “garante um instrumento contínuo de financiamento para a educação básica, assegurando a equiparação das igualdades educacionais referente ao valor aluno/ano e apontando caminho para a equiparação da valorização profissional, diminuindo a distância do valor do piso entre os profissionais e redes", diz Guelda.

Heleno concorda e completa: “A conquista do Fundeb permanente a partir de 2021 é de fundamental importância porque além de continuar atendendo as demandas das etapas e modalidades da educação básica, também traz a política de valorização dos profissionais da educação”. (com informações do Sintep-MT)

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