Sintep-MT participa de manifesto em defesa da Educação Pública para povos Indígenas

Indígenas de diferentes povos e etnias lutam contra a violação de direitos, através do Ato Público com acampamento realizado pela Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). Trata-se do 1º Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, com a participação de diversas lideranças dos povos originários. Uma audiência Pública realizada na Praça Ulisses Guimarães, em Cuiabá, onde está centralizado o movimento, foi realizada na tarde da última quinta-feira (13/04), através da convocação do deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

O presidente do Sintep-MT, professor Valdeir Pereira, participou da audiência e destacou a importância dos debates em torno dos povos originários, incluindo o acesso a uma educação pública de qualidade e que seja, de fato, respeitosa e inclusiva. 
“Nós precisamos dar visibilidade à situação enfrentada pelas crianças e jovens nas aldeias pelo estado. E nada melhor do que as próprias lideranças indígenas para denunciar o descaso que acontece aqui em Mato Grosso. Há relatos de aldeias onde o ano letivo de 2023 ainda não começou porque o governo não fez a contratação dos professores. Além disso, existe o fato do estado não respeitar a especificidade da educação indígena, contratando professores não-indígenas e utilizando um material didático que não condiz com a realidade da cultura indigenista”, criticou Valdeir.

Valdeir ainda ressaltou a tentativa do governo em retirar as representações indígenas do Conselho Estadual de Educação. “Isso traz mais invisibilidade aos indígenas e ao poder que eles têm de participar dos debates acerca da educação pública. Por isso temos participado ativamente e apoiado os movimentos que exigem a cadeira da representação indígena no Conselho Estadual de Educação”, declarou.

No início da semana, uma outra audiência pública já havia sido realizada, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado e com a participação de diversas lideranças de aldeias e etnias. Na reunião, foram feitas denúncias quanto ao descaso do poder público, que não oferece a infraestrutura mínima necessária de acesso ao ensino para os estudantes indígenas. “Tem crianças que precisam andar cerca de 5 horas de barco, de uma aldeia a outra, para chegar às salas anexas, que são precárias, oferecidas pela Seduc-MT. Ainda assim, o material didático utilizado nessas aulas, não respeita e nem contempla as especificidades da educação indígena, desconsiderando totalmente a cultura deles”, desatacou a dirigente do Sintep-MT, Cida Cortez, que também é membro do Conselho escolar Indígena de Mato Grosso.

“Infelizmente, diante de todas as questões levantadas nessa audiência, ficaram muitas lacunas a serem respondidas pelo secretário de educação. Ele não se posicionou, por exemplo, quanto à falta de efetivo de professores para suprir as turmas indígenas, falta de estrutura física para abrigar esses estudantes com dignidade e ainda, quanto ao material didático utilizado, que não contempla a necessidade desses povos”, disse.

Além disso, segundo Cida, o governo não respeitou uma decisão já discutida no Fórum de Educação Escolar Indígena, realizada em 2022. “Nesse Fórum, a Seduc-MT tinha se comprometido em suspender o sistema estruturado de ensino nas escolas indígenas, já que foi comprovado que as apostilas e material didático desse modelo, não contemplavam as especificidades da cultura indígena. As provas enviadas para as escolas indígenas eram as mesmas que as de escolas urbanas e com erros, de ciclos trocados, ou seja, uma série de problemas que dificulta ainda mais um ensino digno e de qualidade, ao qual os povos de todas as etnias e culturas, têm direito a receber”, criticou.

A sindicalista finalizou defendendo uma das pautas do Sintep-MT, quanto à inclusão. “Tudo que diz respeito à educação indígena, precisa passar por esferas de discussões e debates com os próprios índios. Eles têm plena condições de apresentar suas causas, de opinar e de defender aquilo que corresponde à realidade que vivem. Não podemos mais admitir que o governo exclua a participação deles nesses debates e decida tudo de gabinete, com uma simples canetada”, disse.

Confira as fotos do 1º acampamento terra livre-MT no facebook do Sintep-MT