Sintep-MT faz oficina para demonstrar a aplicação dos recursos da educação pública

Campo Verde (230 km de Cuiabá), oitavo no ranking entre os municípios mais ricos de Mato Grosso, foi sede no último sábado (10/06) da oficina de Financiamento da Educação realizada pela Secretaria de Redes Municipais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), com dirigentes dos polos regionais Sul I e Sul II, num total de 19 municípios.

Apesar de referência econômica estadual, os profissionais da educação do município sofrem com o arrocho de 32,67% nos salários, se comparado ao Piso Salarial Profissional Nacional (lei nº 11.728/208). Enquanto o piso inicial nacional é de R$ 4.420.23, em Campo Verde a prefeitura paga R$ 2.976,00 para os trabalhadores da educação. 

A oficina ministrada pelo secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, elucida sobre legislações da Educação Pública brasileira e estadual, antecipando os estudos práticos, com tabelas e índices, da cesta de impostos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal fonte de recursos da educação básica, além do orçamento municipal.

O Fundeb passou por alterações em 2020, com a lei 14.133. Com base nessas mudanças ficou estabelecido um aumento no aporte financeiro do governo federal para garantir o repasse padronizado, nacionalmente, para manutenção do ensino e valorização profissional. Contudo, muitas prefeituras não estão fazendo a lição de casa e, com isso, a parte da valorização profissional tem sido negligenciada com salários abaixo do estabelecido em lei (11.738/2008). 

Os novos mecanismos trazem além do incremento federal, o aumento de 60% para 70% do uso dos recursos para a valorização profissional. O repasse do Fundeb se dá com base no número de alunos matriculados nas escolas públicas. Contudo, mesmo sendo a principal fonte de investimento, ainda devem ser somados ao orçamento da educação, os percentuais de recursos próprios dos municípios. 

“Com esse montante e respeitadas as legislações que estabelecem critérios como distribuição de matrículas entre os entes federados; uso e aplicação devida dos recursos; e, as que definem quem são os profissionais da educação, a valorização profissional estaria em grande parte garantida nas redes municipais”, afirma o dirigente estadual.

Para o presidente da subsede de Campo Verde, município anfitrião na formação, Ronaldo Mota, o conhecimento será a força na mesa de negociação. “Até então ficávamos reféns dos argumentos do executivo. A prefeitura leva financeiro, jurídico para mesa de negociação e precisávamos desse subsídio para fazer nossas defesas”, destacou o presidente da subsede de Campo Verde, Ronaldo José Luiz da Mota.

A oficina de financeira ocorreu na escola estadual Ulisses Guimarães, reuniu cerca de 30 dirigentes dos 19 municípios que integram os polos regionais Sul I, com os municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari. Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Rondonópolis, São José do Povo, Tesouro. E, a Sul II , da qual Campo Verde faz parte, ao lado de Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra. Poxoréu, Primavera do Leste, São Pedro da Cipa.

A organização dos diretores dos polos regionais Sul I, Bartolomeu Basili Belmonte e Doralice de Castro, da Sul II, atendeu a demanda dos dirigentes municipais. “Estamos atualmente com a maior parte dos profissionais das redes municipais atravessando o arrocho salarial”, destacou a diretora Doralice de Castro.

ambém participaram da oficina a secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT e dirigente nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Guelda Andrade, e o secretário de Comunicação, Edevaldo José.