Sintep-MT defende respeito às especificidades da educação indígena

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) apoia e incentiva a atitude dos diretores de escolas estaduais indígenas de Mato Grosso ao cobrarem do governo respeito à modalidade. Representantes indígenas entregaram ao secretário de estado de Educação, Alan Porto, durante Convenção de Diretores, entre os dias 19 e 22 de março, uma Carta de Reivindicações e uma Nota de Repúdio.

Os documentos destacaram o descompasso entre as políticas apresentadas pelo governo estadual e as realidades e necessidades da educação escolar indígena. A modalidade, que possui características específicas, demandadas pela cultura dos povos originários, está sendo totalmente desrespeitada, principalmente no Programa Educa+10, que promete avançar nos índices educacionais mato-grossenses nos próximos dez anos, um dos motes do debate da Convenção. 

A dirigente do Sintep-MT no Conselho de Educação Escolar Indígena, Maria Aparecida Cortez, esclarece que são várias as contradições apontadas pelos indígenas. Segundo a conselheira, a entrega de apostilas foi um marco na reação dos indígenas. Na ocasião se recusaram a trabalhar com o material e devolveram  para a Seduc-MT. O motivo é que o conteúdo não diz respeito à realidade dos povos indígena. “O manifesto dos diretores  é justo pela situação das escolas indígenas e as dificuldades que estão passando para garantir os contratos de trabalho. É um desrespeito, principalmente naquilo que se refere ao currículo das escolas”, destacou Cida Cortez.  

Na carta de reivindicações os indígenas denunciam que o governo Mauro Mendes desrespeita as políticas asseguradas aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988 e ainda, que desconsidera as especificidades dos povos e o modo de vida e a organização social das aldeias. “Queremos que a Seduc-MT respeite a nossa vida tradicional, por isso, a unidade de gestão seja o território Etnoeducacional (organização da educação escolar indígena em consonância com a territorialidade de seus povos)”, destaca o texto.

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Nas argumentações os diretores indígenas esclarecem que a forma de gerir as escolas foi uma conquista na década de 90. O documento cobra autonomia pedagógica, direito à escolha de diretores e até a alimentação escolar com foco na saúde e bem estar dos estudantes indígenas. O relato também faz referência ao respeito à cultura indígena que exige que as crianças convivam com os pais nas atividades culturais, cerimônias e rituais, na caça e pesca. 

Diante das especificidades exigem calendário e currículo diferenciado dos não indígenas. “Na escola indígena não adianta material didático pedagógico com a realidade da sociedade ocidental, fora do contexto. Precisam dos dois saberes em língua materna e língua portuguesa”, relatam.

Os desmontes do governo na modalidade gerou repúdio com situação, por exemplo do controle de presença via webponto. Problema esse que também ocorre nas escolas urbanas. Contudo, para os indígenas o tempo nas aldeias exige espaço e vivências diferentes. As queixas focaram ainda, nas formações online, que não contemplam as necessidades da educação indígena, sem contar que são virtuais e o sinal de internet nas aldeias é ruim.

Os diretores concluem os apontamentos destacando que a gestão Mauro Mendes descumpre as decisões deliberadas no Fórum Estadual de Educação indígena, e que as Diretorias Regionais de Ensino são desrespeitosas com os indígenas promovendo situações “humilhantes e visam aculturar os povos”