Sintep-MT debate com educadores municipais conjuntura política e agenda de luta

O presidente do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), Valdeir Pereira, abriu os debates neste sábado (27), em Tangará da Serra, da reunião de dois dias, do II Encontro de Redes Municipais do Sintep-MT, por Macrorregião, na regional Médio Norte do estado.
Este é o quarto encontro de macrorregiões do Sintep-MT e reuniu dirigentes e profissionais da educação das redes municipais de 27 municípios dos três polos sindicais no estado; Médio Norte I, Médio Norte II e Noroestes.

A análise de conjuntura destacou a necessidade de os governos colocarem o pobre no orçamento, com políticas públicas que atendam as necessidades da classe trabalhadora. O debate tratou, ainda, da disputa de projeto de nação com foco na necessidade de ocupação dos espaços de poder e defesa de políticas sociais, entre elas as de educação.

Economia

Sobre as políticas econômicas, Valdeir Pereira ressaltou que apesar do governo considerar o agronegócio como setor produtivo do estado, os servidores públicos contribuem mais com o bolo de impostos. Citou o fato de que cerca de R$ 2 bi do total do orçamento (R$ 25 bi) de Mato Grosso são compostos pelo desconto do ICMS retido na fonte, do salário dos servidores. Por outro lado, a política de isenções e renúncias fiscais (perdão de impostos) deixa de repassar os 25% da educação, dos R$ 11 bi renunciados, apenas em 2024. 

Diante de um cenário de injustiça econômica, a Reforma Tributária apresentada pelo governo federal fará a equidade na distribuição de impostos.  Conforme Valdeir, a Reforma promoverá justiça social para os municípios, pois a distribuição passa a ser com base no contingente populacional, e não a partir das riquezas econômicas. “Muitos municípios perderão recursos, enquanto outros ganharão”, destacou

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Retrocesso

O empobrecimento dos profissionais da educação foi destaque na análise do presidente da subsede Nova Olímpia, professor José Espedito Mariano, convidado para a conjuntura estadual. O professor citou as perdas com a interrupção da recomposição salarial dos profissionais da educação do estado, via lei da Dobra do Poder de Compra e Revisão Geral Anual, que achata os salários e ataca a carreira. O projeto de desmonte no cenário nacional e estadual traz um retrato dos ataques aos educadores também nas redes municipais,

O professor citou o desmonte de políticas, entre elas gestão democrática, que retoma práticas do apadrinhamento nas escolas, como na década de 80. Contudo, foi abordado que em 2024, com as regras do Fundeb, significa perda de receitas. O município que descumpre a gestão democrática perde verba complementar, pois a escolha de diretores pela comunidade escolar está entre as condicionantes do VAAR (Valor Aluno Ano Referência)

Projeto em Disputa 

No cenário nacional o Plano Nacional de Educação (PNE) foi pautado pela dirigente estadual do Sintep- MT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Guelda Andrade. “Esse é o projeto de educação que lutamos para construir e que devemos lutar para ser implementado”, ressaltou.

Defendendo um projeto de educação que atenda a classe trabalhadora, a dirigentes abordou as disputas feitas pela CNTE junto ao governo federal, com o fim da política do Novo Ensino Médio e pela regulamentação do PNE. Segundo a educadora, é preciso que os/as trabalhadores e trabalhadoras da educação se apropriem dos debates políticos para a defesa do projeto de Nação que atenda às necessidades da classe.  

A disputa de projeto inclusive será pauta das atividades do 1º de Maio e do dia 22 na Marcha Nacional dos Trabalhadores que fará as defesas da Educação Pública de Qualidade, conforme as pautas da classe trabalhadora.