Sintep-MT cobra reposição da inflação e recuperação das perdas salariais na rede estadual
Definição sobre RGA não assegura perdas sofridas pelos servidores com calotes inflacionários e direitos descumpridos
Publicado: 13/01/2025 17:51 | Última modificação: 13/01/2025 17:51
Escrito por: Roseli Riechelmann
Enquanto o debate sobre os percentuais de recomposição da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do estado de Mato Grosso tramita no legislativo, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) lembra que o governo continua com a política de arrocho salarial para a categoria. Os dois mandatos do governador Mauro Mendes trataram de romper com a referência de Piso Salarial integral para uma jornada de 30 horas. Somados a isso, em vários períodos desse governo, sequer a inflação integral foi recomposta.
Nesse cenário de desmonte, registra-se o fato de que o governo Mauro Mendes deixou de fazer sucessivas correções do Piso Salarial Profissional Nacional. Nos anos de 2020 e 2021, não foram concedidas sequer as revisões inflacionárias aos servidores públicos estaduais. A ausência de reajustes justificada pelo governo foram restrições fiscais tanto do governo do Estado como do Governo Bolsonaro, alegando o período da Pandemia e a necessidade de adequação às normas de responsabilidade fiscal vigentes. Apesar disso, a economia do estado despontou nacionalmente como superavitária.
No decorrer de 2022 a 2024, os índices fiscais apontados pelo governo se estabilizaram, contudo, as perdas decorrentes dos períodos anteriores permanecem corroendo os ganhos reais dos servidores públicos, com arrocho ainda maiores para os trabalhadores da educação estadual, que ao longo de duas gestões sofreram com a retirada de direitos, e desvalorização dos ganhos, devido a manobras nas legislações e medidas políticas, entre as quais estão alterações na jornada de trabalho e tentativas de desconstrução da carreira, composta por funcionários e docentes.
“Assegurar a reposição da inflação integral é o mínimo para manter o poder de compra dos servidores nos itens fundamentais para a qualidade de vida, como alimentação, moradia e vestuário”, destaca o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira
Apesar da recomposição inflacionária anunciada para 2025 pelo governo do estado, o Sintep-MT insiste que a correção salarial dos educadores deve levar em conta não só a inflação, mas a recomposição das diferenças dos calotes de anos anteriores. “É necessário que o governo realize a mesa de negociação onde a partir dos cálculos daquilo que são as receitas da educação se aponte um percentual de reposição que assegure retomar o ganho real dos salários”, destaca Valdeir Pereira.