Sintep-MT cobra realização de concurso público com vagas específicas para Educação Indígena

A realidade da Educação Pública em Mato Grosso, quanto ao quadro funcional, incluindo a educação indígena, é preocupante. O motivo, é que dados da própria Secretaria Estadual de Educação apontam que, atualmente, dos cerca de 35 mil trabalhadores da educação na rede pública de ensino em Mato Grosso, aproximadamente 16 mil, são contratados.

O problema que gira em torno desse cenário, se deve ao fato de que, além da desvalorização profissional, a qualidade do ensino fica prejudicada. O dirigente do Sintep-MT, Gilmar Soares, alerta que o próprio processo de atribuição de aulas implementado pela Seduc-MT, acaba por acarretar uma alta rotatividade de profissionais em uma mesma escola. “Os contratos temporários ganham centralidade dentro do quadro funcional em Mato Grosso, ocupando até mesmo aulas livres, que deveriam ser de servidores efetivos. Não tem nada pior para o processo de continuidade pedagógica, do que essa alta rotatividade de professores em sala da aula. Então, é urgente a necessidade de concurso, principalmente no que diz respeito à essas vagas livres”, disse.

Quando o olhar se estende à educação indígena, a situação do quadro funcional diante da necessidade que esse tipo de demanda requer, é ainda mais grave. A dirigente do Sintep-MT no Conselho de Educação Escolar Indígena, Cida Cortez, destaca que esse tipo de educação precisa respeitar as especificidades culturais dos povos originários. “É preciso que haja um concurso público específico, conforme legislação vigente, para profissionais que vão atuar na educação indígena”, disse. 

A sindicalista ressalta ainda que a política educacional desenvolvida pelo governo Mauro Mendes desrespeita as políticas asseguradas aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988 e ainda, desconsidera o modo de vida e a organização social das aldeias. “Queremos que a Seduc-MT respeite a cultura dos povos indígenas e as questões etnoeducacionais. Uma prova desse desrespeito, além da forma como a Seduc vem contratando educadores para lecionar nessas unidades, é também o material didático que fornece, que não contempla as particularidades dos povos originários, isso sem contar a retirada de autonomia das escolas quanto às direções pedagógicas”, disse.

A representante do Sintep-MT no Conselho de Educação Indígena reforça ainda que, uma forma de mitigar os prejuízos provocados no ensino aos povos originários nos últimos anos, é a realização imediata de concurso público. “Esse concurso também precisa ter requisitos específicos para quem deseja atuar na educação indígena, para que esses educadores também possam vir das próprias comunidades e assim, transmitir uma comunicação que respeite as características etnoeducacionais que esse tipo de ensino demanda”, finalizou.