Sintep-MT apresenta preocupação com a retomada do ano letivo em 2022

 O ano letivo de 2021, na rede estadual de educação de Mato Grosso, está próximo do encerramento, em 23 de dezembro. Apesar disso, as medidas adotadas pelo governo Mauro Mendes, este ano, já ameaçam o retorno das atividades em 2022. O alerta é do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), preocupado com o resultado do processo de atribuição de classes e/ou aulas/ cargos/ funções, realizado em bases inexistentes’.

O processo de atribuição iniciado em outubro de 2021 gerou recorrentes alertas dos dirigentes do Sintep-MT, que por ofício ou presencialmente, em audiências na Secretaria de Estado de Educação, pontuaram equívocos na metodologia implementada. O mais grave deles foi a atribuição de profissionais sem turmas efetivadas. “A formação de turmas sem estudantes é especulativa. Se o governo não for em busca desses estudantes, e garantir a matrícula, muitos profissionais que já estão atribuídos poderão ser dispensados”, alerta o dirigente estadual, Gilmar Soares.

Conforme Soares, a educação pública sofre os resultados das políticas implementadas durante a crise sanitária e que foram intensificadas pela agenda privatista, que atacou os servidores e o serviço público ofertado à população. No governo Mauro Mendes, especificamente, destacou-se a ausência de medidas que dessem condições com qualidade para o trabalho remoto e que assegura a participação dos estudantes. “Foi uma sequência de desmontes que impactarão em 2022 no direito ao acesso, desenvolvimento e permanência dos estudantes nas escolas”, disse.

O sindicalista fez uma retrospectiva das medidas desde 2020 para apontar os desafios para 2022. Gilmar cita a ausência de auxílio emergencial e a demissão dos contratos temporários, ainda no início da pandemia, seguida da sobrecarga de trabalho dos profissionais e o desafio das aulas remotas.

“Não forneceu infraestrutura, equipamentos e tecnologia para professores e estudantes. Muitos dos quais, deixaram a escola por terem sido abandonados à deriva do processo educacional. Mauro Mendes veio remediar o mal feito meses depois do problema instalado, com uma ajuda de custo para que os docentes adquirissem computadores. Contudo, ignorou a necessidade dos estudantes que permaneceram sem acesso”, destacou.

Apesar das medidas se apresentarem tangentes ao tema Atribuição de Aulas em 2022, o dirigente ressalta os impactos no próximo ano letivo. “Tivemos uma evasão escolar que não foi recuperada, assim como a aprendizagem”, afirma.

Soares traz ainda a preocupação com os impactos da política de redimensionamento de matrículas, que fechou escolas estaduais e repassou estudantes para as prefeituras, trazendo ameaça à carreira dos profissionais, que iniciarão o trabalho em 2022, sem atribuição definida.

Os danos do redimensionamento e do fechamento de escolas estão presentes na atribuição dos profissionais da Educação (TAE e AAE) e impactará na garantia de postos de trabalho, num momento em que a atuação desses profissionais é considerada fundamental, em especial, para assegurar a higienização e segurança sanitária das escolas

A defesa do Sintep-MT é que o processo de atribuição de classes e/ou aulas/ cargos/ funções respeite os princípios democráticos e os princípios da carreira (LC 050/98). E atenda as demandas das unidades escolares. “Não há planejamento no quadro de distribuição de pessoal, em especial, os remanejados, o que se soma à ausência de quadro real de matrículas. 

Outro ponto de destaque no processo de atribuição de 2022 foi a alteração nas regras, que não correspondem com a lei de carreira, a LOPEB de 1998. “A política reducionista da gestão estadual desrespeitou o enquadramento dos profissionais, que se requalificaram em licenciaturas plenas após ingressar na carreira pelo concurso público. Ao desconsiderar a nova habilitação e o tempo de serviço, conforme estabelecido na Lopeb, o governo impede o exercício profissional de centenas de trabalhadores da educação que se requalificaram, às vezes até com segunda habilitação.