Sintep-MT apresenta diagnóstico da Educação Infantil e cobra financiamento para o novo PNE

O segundo dia do seminário “O Novo PNE e as expectativas para a superação dos desafios da Educação Infantil”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), na manhã de sábado (14/06), colocou foco no perfil e na valorização das profissionais da Educação Infantil.

A professora doutora Angela Maria Scalabrin Coutinho, pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou uma pesquisa nacional sobre as profissionais que atuam no segmento. Em seguida, o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, defendeu a valorização da categoria nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Perfil das profissionais

Segundo a pesquisa, 98% dos profissionais da Educação Infantil são mulheres, a maioria com formação de nível médio, especialmente nas creches, e com formação predominantemente realizada via Educação a Distância (EaD). Diante desse cenário, a professora Angela chama a atenção para a ampliação da oferta de formação inicial e continuada presencial, com uso reduzido de plataformas digitais.
Outro ponto crítico é a precariedade dos vínculos empregatícios, onde grande parte das profissionais atua como contratadas, terceirizadas ou estagiárias, e não por Concurso Público. A pesquisa também identificou dificuldades em aprofundar a análise sobre a realidade das auxiliares, denominadas em Mato Grosso como Técnicas de Desenvolvimento Infantil (TDI’s), devido à ausência de uma titulação unificada.

Valorização e financiamento

O secretário Henrique Lopes abriu sua fala enfatizando que as propostas de melhoria na Educação Infantil só serão viabilizadas com garantias de financiamento. “Plano Nacional sem lastro financeiro não passa de uma carta de intenções”, afirmou.
Ele ressaltou a importância da mobilização coletiva da categoria frente aos projetos que tramitam no Congresso Nacional e no Executivo, especialmente na luta por investimentos em políticas sociais. Também defendeu a criação e implementação de Sistemas Articulados de Ensino — federais, estaduais e municipais — para alinhar as metas do PNE entre os entes federados.
“É preciso atenção à distribuição dos recursos. Quem mais arrecada (Estados e União) concentra menos demanda, estas recaem em maior volume sobre os municípios”, alertou. Para ele, essa equação desequilibrada compromete os projetos de melhorias da educação Infantil.

Henrique também defendeu o plano de carreira unificado do Sintep-MT para todos os profissionais da educação, inclusive a Educação Infantil. “Nossa luta é por piso salarial, jornada e carreira única, com valorização salarial estabelecida para cada função”, concluiu.

Confira a Carta Manifesto produzida ao final dos dois dias de Seminário sobre Educação Infantil.