Sintep-MT aponta incoerência de MPE ao opinar pelo retorno presencial das aulas em MT

No site oficial do MPE esses dados são usados para justificar a manutenção do teletrabalho no órgão.

Na última semana (20/05), o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko participou de uma audiência organizada pela secretaria estadual de Educação (Seduc-MT), a fim de respaldar a determinação do governo pelo retorno presencial das aulas já para o início de junho. Segundo os discursos feitos durante a reunião, que contou com a presença do Sintep-MT se posicionando contra o retorno presencial, “as escolas são ambientes controlados e que possuem segurança sanitária”.

Nesta quarta (26/05), no entanto, um comunicado na página oficial do Ministério Público chamou a atenção dos educadores, uma vez que expõe a grande incoerência por parte do magistrado. “Vimos com muita surpresa que o Ministério Público afirma em seu site oficial que não pretende voltar com os atendimentos presenciais tão cedo, a fim de prevenir o contágio pela Covid-19 entre os servidores do órgão e também do público externo que costuma acessar a estrutura palaciana, onde funcionam as unidades do Ministério Público. Quer então que as escolas públicas, com toda falta de estrutura conhecida da sociedade, que não se assemelham em nada com os luxuosos recintos do MPE, tenham condições sanitárias de receber educadores e estudantes, mas no órgão de Justiça, o mais seguro é manter as atividades remotas?”, questionou o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.

No último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria de estado de Saúde, todos os 141 municípios de Mato Grosso possuem classificação alta ou muito alta para o contágio do vírus. No site oficial do MPE esses dados são usados para justificar a manutenção do teletrabalho no órgão. “Todos os municípios de Mato Grosso, conforme Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde atualizado terça-feira (25), apresentam risco alto ou muito alto de contágio pelo Novo Coronavírus.

Com isso, as unidades do Ministério Público Estadual voltam para a 1ª etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP). Ou seja, a partir desta quarta-feira (26) o funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias ocorrerá de forma remota, tanto para o público interno quanto para o externo”, diz trecho do comunicado, que segue: “De acordo com o PRTP, somente haverá mudança para a segunda etapa caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “Baixo” ou “Moderado” por duas semanas subsequentes. Quando isso acontecer, será retomado, a partir da terceira semana, o trabalho presencial interno em forma de rodízio e em horário reduzido”, diz o texto.

Para o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, a determinação do governo Mauro Mendes e seu secretário de Educação Alan Porto, para o retorno presencial das aulas em pleno risco de uma terceira onda da Covid-19, é um ato de crueldade e que resultará na morte de muitas pessoas. “Estamos diante de uma iminente terceira onda dessa pandemia. Já temos mais uma variante, a indiana, circulando no estado. Hoje mesmo, as taxas de ocupação de UTI’s voltaram a se aproximar de 90%. Não é difícil prever o que vai acontecer caso o governador insista com essa insanidade. Não estamos falando só de trabalhadores da Educação contaminados. Estamos falando de uma possível disseminação em massa, com os estudantes levando o vírus para seus familiares e daí por diante. Um cenário ainda mais caótico e perturbador”, criticou Valdeir.

“Esperamos que essa mudança radical de postura do Ministério Público em preservar seus servidores e o público externo, seja adotada pelo promotor de Justiça também no sentido de defender a vida dos educadores, dos estudantes e seus familiares. Estamos aguardando um novo posicionamento público do MPE quanto à essa obrigatoriedade de retorno presencial das aulas”, finalizou Valdeir.

Fonte: Assessoria/Sintep-MT.