Sintep-MT aponta falta de transparência de dados da educação em Primavera do Leste

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Primavera do Leste, busca dialogar com a prefeitura sobre inconsistências nos dados orçamentários da educação. Na última sexta-feira (4/04), a Secretaria de Redes Municipais da entidade esteve no município onde realizou uma oficina de Financiamento que revelou ausência de informações sobre os recursos da educação nos portais da transparência, além de conflitos nos valores aplicados com folha de pagamento. 

Conforme o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, Primavera do Leste está entre os municípios mais ricos do estado, integrando o eixo daqueles com maior desenvolvimento econômico. Contudo, mesmo assegurando para parte da categoria o piso salarial, dentro do que preconiza a luta sindical, ainda apresenta muitos desafios para os profissionais. 

Diante dessa realidade econômica, um dos avanços a serem assegurados será a extensão do piso salarial para todos os cargos da carreira. Mas, de forma imediata, cobram a transparência nos recursos do Fundeb, que estão sem registros no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), desde novembro de 2024. 

Além disso, Henrique Lopes, aponta incoerências entre os recursos recebidos do Fundeb e a folha de pagamento dos profissionais da educação. “Cerca de 50% dos recursos podem não estar sendo aplicados conforme estabelece a legislação. Ou seja, usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Por isso, a importância dos esclarecimentos da prefeitura”, destaca Henrique.

Segundo a presidente da subsede do Sintep/Primavera do Leste, Marileuza Rosa de Souza, o debate trazido foi provocado pelos filiados que buscavam esclarecimentos sobre o uso dos 70% do Fundeb como folha de pagamento. “Muitos acreditavam que havia sobras orçamentárias do ano passado. Fizemos um acompanhamento até setembro, contudo não conseguimos respostas sobre os dois últimos meses do ano”, destacou.

A falta de dados foi confirmada pelos estudos e levará a subsede a cobrar respostas da prefeitura. “Nosso enfrentamento no município é para estender o piso aos profissionais da carreira, e ainda, resolver problemas criados pela administração municipal que criou cargos na educação, que ainda não estão inseridos no nosso Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS), bem como, barrar o avanço indiscriminado das terceirizações no espaço escolar”, concluiu.

A atividade reuniu representantes escolares, filiados do Sindicato, membros do Conselho Municipal de Educação e da administração municipal. Foram convidados ainda, mas sem representação, o Conselho do Fundeb municipal.