Sintep-MT aciona MPE para coibir mortes de alunos e professores de Sinop por Covid-19

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) acionou o Ministério Público do Estado, por meio do Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, e os Promotores que atuam no município, Pompilio Paulo Azevedo Silva Neto e Nilton Cesar Padovan, para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº 027/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que determinou a reabertura das Unidades Escolares na cidade de Sinop.

O Sintep-MT solicita ainda ao Ministério Público a responsabilização civil e criminal do Prefeito do município, Roberto Dorner, da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Sandra da Conceição Donato e todos os gestores das unidades escolares que se encontram em funcionamento e obrigando a presença dos trabalhadores da educação, expondo-os aos risco de contágio pelo novo coronavírus.

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, destacou ainda a contradição da gestão no município que segue na contramão das medidas de contenção ao vírus, divergindo até mesmo do Decreto Estadual de nº 837, de 01 de março de 2021. “É inadmissível uma situação em que diversos hospitais estão operando na sua capacidade máxima, sem receber novos pacientes e com fila de espera para leitos de UTI, recorde de mortes em 24 horas, e o prefeito de Sinop insistir com a manutenção das aulas presenciais, expondo trabalhadores, estudantes e suas famílias a esse risco. Com a ascensão da Covid-19 no estado e taxas de incidência e mortalidade em alta alarmante, o fechamento das escolas é uma medida urgente e necessária”, frisou o sindicalista.

Além disso, o presidente do Sintep apontou a incoerência do prefeito de Sinop ao descumprir diretrizes contidas no próprio decreto municipal, que determina a suspensão completa de atividades presenciais nas unidades de ensino, caso o município entrasse na classificação de alto risco para o contágio do vírus. “Se não houver a suspensão das atividades presenciais de ensino em todas as instituições de educação pública e particular de Educação de Sinop, estes espaços continuarão disseminando o vírus. Manter as atividades presenciais é um contrassenso. Não podemos concordar com as políticas de restrições à vida, como, por exemplo, a lentidão do Ministério da Saúde em adquirir e distribuir as vacinas para todos os estados e municípios no Brasil aliada à omissão do poder público municipal em cumprir uma premissa do decreto assinado por eles mesmos”, criticou Valdeir.

No documento protocolado junto ao MPE nesta terça-feira (16), o Sintep-MT apresenta, por meio de dados, a situação caótica no sistema de saúde. A taxa de ocupação dos leitos em Mato Grosso é de 104,23% para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de 51,16% para enfermarias. Em Sinop a taxa é de 93,10%, considerando as 29 unidades destinadas a pacientes acometidos pela Covid, no Hospital Regional de Sinop. Esses dados constantes no Boletim do painel epidemiológico nº 373 comprovam que o sistema de Saúde de Mato Grosso encontra-se colapsado. “Esperamos agora uma ação enérgica e urgente do Ministério Público no sentido de resguardar a vida dos trabalhadores da educação e dos estudantes”, disse.

Fonte: Assessoria/Sintep-MT.