Sintep/Lucas do Rio Verde comemora pagamento de 1/3 de férias depois de anos de atraso

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em Lucas do Rio Verde (334 km ao norte de Cuiabá) comemora o pagamento de 1/3 de férias sobre 45 dias, para os professores da rede municipal. A quitação dessa primeira parcela se deve ao acordo entre prefeitura e Sindicato, e refere-se a parte dos créditos que os profissionais em sala de aula no período de 2013 a 2021 possuem. 

De acordo com a assessoria jurídica do Sintep-MT, a prefeitura de Lucas do Rio Verde, começou a pagar o terço de férias sobre 45 dias, em 2022. Contudo, a ação do Sintep-MT é de 2018, e cobrava os atrasados. A ação é retroativa há cinco anos. O que faz um total de nove anos de crédito. “Conseguimos no acordo da quitação dos débitos acumulados parcelados em dois anos, o que evitou muito processo de execução lento e burocrático”, destaca a assessora jurídica do Sintep-MT, advogada Ignêz Linhares.

Conforme Ignêz não haverá prejuízo para nenhum professor, nem mesmo os que ficaram pendentes no recebimento. A administração alega que parcela dos docentes estariam fora da sala de aula, em cargos de direção, coordenação e assessoria, e não teriam direito a 1/3 de férias. “Nós defendemos que há o direito. Porém, mesmo com essa controvérsia, não haverá prejuízo para ninguém, pois resguardamos na sentença a possibilidade desses trabalhadores negociarem com a prefeitura, pela via administrativa, ou executar a sentença para o recebimento”, afirma Ignêz.

A presidente do Sintep/Lucas do Rio Verde, Márcia Bottin Barbosa, comemora a vitória da luta sindical. “A conquista mostra a importância de nossa luta enquanto sindicato. Tivemos que cobrar judicialmente aquilo que era dever do município para toda a categoria. Percebemos o quanto é importante essa luta, que não é fácil, mas se não fosse o sindicato hoje os profissionais de Lucas não teriam o que comemorar”, concluiu.