Sintep/Jangada debate os desafios e enfrentamentos para o ano letivo de 2023

Os profissionais da educação da rede municipal de Jangada (70 km de Cuiabá) estão aterrorizados com o cenário para o ano letivo de 2023. Há quatro dias do início das aulas sequer a portaria de contagem de pontos, para atribuição de classe/aulas, cargos, foi publicada. A subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, no município, protocolou nesta quinta-feira (02/02) um novo ofício na prefeitura, cobrando esclarecimentos.

O caos instalado na educação municipal vai além da falta de professores para o ano letivo. As escolas municipais estão sem diretores e coordenadores, funções fundamentais para administração escolar e pedagógica das unidades. O quadro caótico levou a presidente da subsede Jangada, Célia Aparecida da Costa Silva, a realizar um Assembleia Geral, para debater com os profissionais os encaminhamentos. O documento protocolado lista essas preocupações e ainda, adverte sobre negociação salarial cuja as perdas se acumulam desde 2022 chegam a mais de 25%.

Durante a Assembleia, com participação do secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, e do diretor regional do sindicato, Ricardo Assis, foram articuladas medidas para a valorização profissional, após estudos sobre arrecadação do município e recursos do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). 

As preocupações com a arrecadação do município permearam as falas do dirigente Henrique Lopes. Conforme ele, os investimentos da educação impactam na valorização profissional. “A situação financeira dos profissionais é vexatória. Não se paga o piso e é preciso mecanismos de ajustes do quadro de pessoal com o quadro de matrículas, e ao mesmo tempo que se busque garantir direito universal à educação. Há espaço inclusive para a educação em tempo integral. Precisando para isso adequar a infraestrutura das escolas”, destacou. 

Nos estudos feitos pelos dirigentes há possibilidade de se avançar mais. Contudo é necessário que o gestor se reúna com os profissionais. A presidente da subsede esclarece que os profissionais interinos são os mais prejudicados na valorização profissional e a falta de transparência da administração é um dos desafios. 

“Eles não sabem qual o critério de contratação, sem a contagem de pontos ficam sem saber se terão trabalho este ano. Nas escolas, os efetivos serão insuficientes para atender a demanda. Mais ainda, o arrocho salarial da categoria é maior entre os contratados, que estão sem receber 13º, horaatividade e correção salarial”, relata.

Rede Estadual 

A Assembleia Geral em Jangada teve espaço para tratar sobre os desafios postos também aos trabalhadores da rede estadual. O foco sobre piso salarial de 2023 e a tentativa de desmonte da carreira foi aprofundado pelos esclarecimento passados pelos dirigentes estaduais. O sindicalista Henrique Lopes falou sobre o Lei Complementar 03/2023, que promove meritocracia em detrimento a valorização da carreira, além do desmonte da jornada única (30h), com ampliação para 40 horas, ou a redução de jornada, para 20 horas.

“Na jornada de 40 horas o governo irá extinguir vagas, já que a cada três professores que optarem por ampliar a jornada de 30 para 40 horas, ele eliminará um posto de trabalho. Ao mesmo tempo, os locais onde o estado está diminuindo o número de turmas, ele acaba apontando para aqueles que não tiverem aulas para preencher a carga horária partir para redução de jornada e redução salarial. É um ataque sem precedentes à educação com essas medidas repassadas aos trabalhadores”, concluiu.