Seminário sobre Currículo destaca a história dos trabalhadores nos avanços da educação

Os desafios vivenciados pelas escolas com as diretrizes impostas pelo novo Ensino Médio em Mato Grosso, alavancaram o debate sobre a “Construção Histórica da Educação Pública no Brasil e em Mato Grosso, a importância da Gestão Democrática, do PPP, e os limites colocados pela legislação educacional”. O tema foi debatido na quinta-feira (25/03), na mesa de encerramento do Seminário virtual do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), que tratou sobre Currículo: Um espaço de disputa e construção coletiva.

Um relato de estudo de caso, que antecedeu o debate da mesa, apresentado pelo professor Alysson Pereira, de Rondonópolis, destacou a sobrecarga do trabalho docente quando o educador assume muitos estudantes, porque na matriz curricular a disciplina atribuída só tem uma aula por semana. 

O representante do sindicato no Conselho Estadual de Educação, professor Dirceu Blanski relatou o que foi aprovado em nível estadual no Conselho referente a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) do Ensino Médio.

As falas dos palestrantes se alinharam na análise do ex-deputado Federal, dirigente da CNTE e do Sintep/MT, professor Carlos Abicalil, participante da mesa. A partir da sua experiência e vivência nas lutas em defesa da educação pública, gratuita em Mato Grosso e no Brasil, Abicalil reconstruiu os cenários das disputas e conquistas de políticas educacionais - estaduais e nacionais -, desde a década de 90. “As leis nascem de tensões sociais sobre territórios de disputa”, destacou.

O professor lembrou que a Constituinte de 1989 consolidou o ensino médio obrigatório, e a inserção no currículo das disciplinas de Sociologia e Filosofia. Conquista que já estavam vigentes na educação de Mato Grosso, apesar de não constarem ainda em Leis. Conforme o professor, as leis dizem o que não pode ser feito, o que suscita inúmeras outras atuações e possibilidades deixadas em aberto. 

Abicalil reafirmou que a decisão sobre como atuar na escola é da comunidade escolar. “O Projeto Político Pedagógico é a identidade coletiva de cada escola, ainda que elas sigam as regras gerais”. Esclareceu sobre a autonomia da gestão escolar para a organização do currículo, carga de trabalho, disciplinas a serem ofertadas. “O PPP é a chave fundamental da luta e resistência e está garantido em Lei”, afirmou 

Essa construção coletiva, mesmo tendo sido deixada de lado por muitos trabalhadores da educação, ao aceitarem que o governo passasse por cima da Lei 7040/98, não inviabiliza que a Gestão Democrática seja efetivada em decisão coletiva. “Não há mudança histórica, sem mudança de sentido”, disse.

A participação da categoria e as contribuições dos palestrantes no Seminário concluíram pela necessidade do agendamento de mais seminários sobre a temática, como formação, a partir do olhar social e sindical, o que fortalece o debate nas escolas e na sociedade em geral, e, no enfrentamento às ameaças dos gestores educacionais não comprometidos com a Educação Pública.

Fonte: Sintep-MT