Segundo dia de Seminário sobre Fundeb Permanente traz oficinas e capacitação
Participantes tiveram experiência prática para aprenderem como acessar as funcionalidades dos sites que servem como fontes de consulta a respeito das receitas do Fundeb
Publicado: 10/11/2022 18:32 | Última modificação: 10/11/2022 18:32
Escrito por: CNTE
Nesta quinta-feira (10), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu o segundo dia do Seminário Fundeb Permanente, em Brasília, com trabalhadores da educação, conselheiros do Fundeb e sindicalistas.
Neste segundo dia de encontro, os participantes, divididos por estados, tiveram a experiência prática de duas oficinas para aprenderem como acessar as funcionalidades dos sites que servem como fontes de consulta a respeito das receitas do Fundeb e sobre instrumentos e procedimentos de efetivo controle social. Essas ferramentas possibilitam que os conselheiros transmitam esse conhecimento em seus estados e municípios de origem e ampliem a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo.
Guelda Andrade, secretária de assuntos educacionais da CNTE, avalia que o seminário cumpriu seu papel neste momento, mas que ainda não é suficiente. Para ela, era extremamente necessário um encontro presencial depois de cinco encontros virtuais em decorrência da pandemia da covid-19.
“Aqui nós fizemos o exercício prático para saber de onde vêm essas receitas e quais as despesas do MDE, que é o que pode ser gasto com manutenção e desenvolvimento de ensino. Os conselheiros do Fundeb e os secretários de assuntos educacionais das entidades, que são nosso público, precisam ter segurança disso”, esclareceu. Como desdobramentos, a ideia é resgatar o GATE, o Grupo de Assessoramento Técnico e Educacional, que a CNTE já teve há alguns anos, e lançar uma formação na plataforma da CNTE para facilitar o acesso dos conselheiros e secretários, explica Guelda. Ela entende que as demandas de mais de 5 mil municípios brasileiros são muitas e que muitas dúvidas ainda devem surgir com o novo Fundeb.
Ao serem questionados sobre suas impressões do evento, os participantes destacaram a importância do empoderamento em relação à fiscalização dos recursos do Fundeb.
Ilone Moriggi é de Santa Catarina, conselheira do Fundeb estadual, professora da rede estadual e dirigente sindical do Sinte/SC. Ela avalia que esse seminário vem para fechar a jornada de cinco encontros anteriores já destacada por Guelda. “Agora, de forma presencial, traz muito mais embasamento para nós e, principalmente, essas aulas que estamos tendo hoje em que podemos visualizar as contas públicas do nosso estado e dos municípios”, disse.
Bruno Vital é do Rio Grande do Norte, membro da Direção do Sinte/RN e conselheiro do Fundeb. Ele avalia que o seminário é oportuno porque a reformulação do Fundeb trouxe muitas dúvidas e novidades. “É muito comum que a gente tenha embates com os municípios e dificuldades no acesso a determinados dados. O seminário está dando a oportunidade de a gente poder acessar melhor esses dados, de forma mais independente para podermos fazer nosso papel de fiscalização”, avalia.
O professor Carlito, do Mato Grosso, parabeniza a CNTE pela iniciativa. Ele é professor da rede municipal de Juína e participou do encontro justamente com a perspectiva de aprender mais sobre as ferramentas de fiscalização. “Este momento é fundamental porque estamos usando a metodologia de Paulo Freire, de aprender fazendo. Voltamos para as nossas bases enriquecidos de conhecimentos novos para que possamos trabalhar junto com a rede”.
Para a professora Mirtes, do Sind-UTE/MG, que também é conselheira do Fundeb, o seminário foi fundamental para sanar dúvidas, já que ela está em seu primeiro mandato como conselheira. “Esse encontro me possibilitou usar as ferramentas que, até então, eu só tinha quando o técnico apresentava para mim. Agora, eu posso acessar as informações no próprio site do FNDE. O que foi colocado para nós nesses dois dias possibilita que eu volte para o meu sindicato e possa contribuir de forma efetiva fiscalizando e acompanhando a aplicação dos recursos do Fundeb, tanto as receitas como as despesas, de forma mais fácil, sem depender de terceiros”.
Matheus Ferreira, do Sintepp Belém (PA), registra que sai do encontro com a perspectiva de desenvolver um grupo de trabalho em sua base. “É muito importante ter o domínio de acesso às contas públicas e saber como proceder para atuar para acompanhar se estados ou municípios estão de fato investindo os recursos que devem ser investidos de acordo com a Constituição. E a gente sai daqui com a perspectiva de também retomar no Pará uma formação de um grupo de trabalho para gente poder aperfeiçoar cada vez mais e estudar, uma vez que as inovações são constantes. Então foi uma troca de informações muito boa”.
No final do encontro, Guelda Andrade agradeceu a disposição e a disponibilidade de todos ressaltando a dificuldade do trabalho pela quantidade e densidade de informações. “Esse encontro foi o início, não o fim. Vamos montar um grupo de estudos para 2023 para fazer o enfrentamento necessário para garantir nossos direitos e educação pública de qualidade, desmilitarizada, diante daqueles conceitos que entendemos que ela deve se concretizar”, finalizou.
>> Acesse as fotos do segundo dia do Seminário Fundeb Permanente
