Retratos da Escola: nova edição mostra prejuízos da militarização para a educação

A revista traz um tema central para a educação pública brasileira: a militarização das escolas, com artigos sobre os danos causados por esse modelo de educação implementado em estados e municípios.

Fundada em 2007, a revista mostra a realidade das escolas aos profissionais da educação e oferece mais uma ferramenta para sua formação continuada.

O ambiente democrático, gratuito, laico e de qualidade referenciada da escola é confrontado por valores presentes no ensino militar, que se tornaram uma saída fácil aos gestores que querem abrir mão da responsabilidade pela formação dos alunos. Aspectos associados à obediência e à violência, em detrimento da reflexão e da consolidação do caráter crítico, também são problematizados.

Nesta edição, a revista aponta como o programa militar é danoso por explicitar um projeto em que profissionais sem formação pedagógica passam a operar a gestão dos processos educacionais e administrativos.

Em 2023, a CNTE se associou a um grupo de 200 entidades que pediu ao Governo Lula a desmilitarização da educação, por ferir princípios e direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e em outras normativas.

As entidades alegam que os programas de militarização, que fracassaram em outros países, não estão amparados pelo Plano Nacional de Educação e que escolas militarizadas violam liberdades de expressão, de organização e de associação sindical dos professores.

Alvos de diversas denúncias de assédio moral e sexual e de abusos, tais escolas não são mais seguras e ampliam violações de direitos e violências.

PROCESSO HISTÓRICO

Os artigos presentes nesta edição destacam como a militarização das escolas já vinha se desenvolvendo no país, com 213 unidades já implementadas - movimento que ganhou força no Governo Bolsonaro.

A revista resgata a publicação do Decreto 9.665/2019, que criou a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares dentro do Ministério da Educação, a partir do qual se implementou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), por meio do decreto 10.004/2019 - a CNTE defende a revogação desses instrumentos.

A partir dessas medidas, sob a justificativa de melhorar a qualidade do ensino, o governo buscava ampliar um ambiente de implementação de políticas e programas de caráter reacionário e autoritário.

SOBRE A NOVA EDIÇÃO

A nova Retratos da Escola discute a curricularização do ‘espetáculo’ na nova Base Nacional Comum Curricular; traz artigos sobre educação e tecnologias digitais; mostra a psicologia da educação nos cursos de formação inicial; e destaca práticas inovadoras no cotidiano escolar, entre outros temas.

Segundo a editora da revista, professora Leda Scheibe, a revista se consolidou como um instrumento essencial de reflexão a todos os profissionais da educação, para ser trabalhado dentro e fora das salas de aula.

“Essa edição tem um significado muito especial para todas e todos os educadores, pelo tema articulado no seu Dossiê: a militarização das e nas escolas precisa levar um basta. A escola é um local de aprendizagem de valores, de cultura, de ciência, de solidariedade, de paz, de bem viver! Somos pela desmilitarização que vinha sendo implantada nas escolas públicas no governo anterior”, defende.

Para baixar a nova edição, clique no link: https://cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/publicacoes/retratos-da-escola