Programa Nacional de Participação Estudantil quer aumentar o engajamento juvenil

A iniciativa foi anunciada durante o 4º Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE) do MEC, em novembro.

O evento foi promovido em conjunto com o Ministério da Saúde (MS), e trouxe o tema “Protagonismo juvenil na construção da cidadania”. O objetivo foi reconhecer a importância da participação dos estudantes no ambiente escolar, enfatizando as necessidades e o seu potencial para a promoção do protagonismo juvenil.

De acordo com o coordenador-geral de Políticas Educacionais para Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Yann Furtado, o projeto nasce com o pressuposto de que é impossível pensar a educação brasileira sem assegurar espaços para a incidência da juventude.

“A ideia é que, a partir dessa política, nós consigamos induzir a criação de grêmios estudantis, centros e diretórios acadêmicos, mas também a construção de novos espaços, como coletivos e clubes de leitura”, destacou Yann.

Segundo a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, o Programa Nacional de Participação Estudantil também será um rico aliado na promoção da gestão democrática nas escolas.

“Não existe gestão democrática sem a participação da comunidade escolar nesse processo, e os estudantes são os principais envolvidos, considerando o que o exercício da gestão democrática reflete na qualidade da educação ofertada para os alunos”, ela afirma.

O programa

Yann explicou que o projeto tem caráter de indução direta e é voltado para a participação de estudantes. Com previsão de execução já em janeiro, ele reforçou  que primeiro será feita uma política de adesão entre os estados e municípios. Desta forma, as unidades federativas que manifestarem interesse poderão aderir ao Programa sem que o pacto federativo e a autonomia sejam feridos.

“(O Programa) é uma das políticas que nós estamos apresentando para os próximos 3 anos. Tiramos o ano de 2023 para produzir essa modulação e nós vamos começar a executar já em janeiro, porque precisamos constituir essa rede de estudantes”, relatou.

Guelda considera ainda que a participação dos estudantes em projetos e outras atividades na escola é um exercício democrático e emancipatório para os mesmos.

“É muito importante ter a participação de alunos em todos os projetos desenvolvidos no espaço da escola. Sem esse processo de escuta e de participação ativa dos estudantes, nós profissionais da educação não conseguimos atingir o nosso objetivo de aprendizagem no espaço da escola e de despertar o aluno para construção do conhecimento, da pesquisa, leitura etc.”

Um projeto apresentado no seminário pela estudante de bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, em São Paulo, Sabrina Oliveira dos Santos, mostrou como a inclusão da juventude em atividades de pesquisa tem contribuído para a comunidade além dos portões das escolas.

O grupo de pesquisas De Olho na Quebrada - Quebradas seguras para crianças - Protagonismo juvenil na construção da cidadania, formado por 24 jovens, desempenha um trabalho de resgate das memórias locais da cidade de Higienópolis, em São Paulo. Segundo ela, o objetivo do grupo é tentar desconstruir narrativas que trazem estigmas para os territórios onde os membros habitam.

“Tentamos dar visibilidade aos potenciais conflitos que existem em nosso território. Dessa forma, disputamos e subsidiamos políticas públicas”, declarou.