Programa de Recuperação de Aprendizagem é refutado pelo Sintep-MT nas escolas estaduais

Uma manifestação realizada na Escola Estadual São Vicente de Paula, em Sinop, nesta terça-feira (27), fez o enfrentamento contra o programa do governo do estado que promove a segregação dos estudantes com defasagem escolar. A revolta está ocorrendo em várias unidades no estado, após o anúncio do Programa de Recomposição da Aprendizagem (PRA) pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) reforça essa contrariedade. 

Durante entrevista à mídia, a secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT, Guelda Andrade, reforçou que o objetivo do programa é retirar os estudantes que têm algum tipo de limitação na aprendizagem das provas de avaliação. Uma contradição, afirmou, já que o papel da escola é criar estratégias para recuperar esses estudantes, para que eles consigam acompanhar a turma. Além disso, destacou que as medidas para a recuperação desses estudantes devem ser baseadas na organização curricular e no projeto pedagógico da escola.

“A recuperação não deve ser feita retirando o aluno da turma, mas sim criando estratégias paralelas, no contraturno, por exemplo”, citou. Conforme Guelda, existem resoluções, como a 150, que passou por uma revisão em 2022 e foi publicada como a 009/2023 pelo Conselho Estadual de Educação, que aponta como deve ser feita a recuperação da aprendizagem — e não o que está sendo utilizado pela Seduc-MT.

O impacto do programa não recai apenas sobre os estudantes com desafios de aprendizagem, mas também sobre aqueles que evadem da unidade. Conforme informações repassadas ao sindicato, ocorrerá a mudança do status dos estudantes evadidos para "transferidos". Com isso, eles estarão excluídos do radar de uma das variáveis da avaliação: evasão/frequência.

“Qualquer projeto de recuperação da aprendizagem tem que ser construído pelos profissionais da escola e pela comunidade escolar, não vir de forma externa, como tem ocorrido nas denúncias que recebemos”, insistiu a dirigente.

Guelda ainda esclareceu à reportagem que os órgãos de fiscalização estão inertes, pois várias denúncias foram feitas — inclusive sobre o projeto estruturado de ensino, também do governo do estado — que foi reprovado por vários órgãos, mas mesmo assim passou pelo processo de licitação e recebeu investimentos milionários.

“O recurso público deveria garantir valorização e estruturação das escolas públicas. Valorização não é só salário, mas também condições de trabalho. Estão investindo em instituições externas, que não conhecem a realidade das escolas, e que recebem valores significativos. Isso é dinheiro público investido sem garantia de retorno. A legislação é clara: o artigo 23 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a Resolução 009 afirmam que a reclassificação é a recuperação da aprendizagem deve ser feita por avaliação interna, construída pelos professores da escola”, concluiu.

Confira a entrevista na íntegra