Prefeitura de Várzea Grande desmarca reunião em cima da hora; categoria discutirá greve


A agenda marcada para esta segunda-feira (15), iria tratar de duas pautas primordiais para a categoria: o rateio das sobras do Fundeb e o reajuste do Piso Salarial, conforme o Piso Nacional estabelecido para os profissionais do magistério.

Publicado: 15/08/2022 17:25 | Última modificação: 15/08/2022 17:25

Escrito por: Andressa Boa Sorte/Sintep-MT

Sintep-MT/Várzea Grande

A equipe de secretários do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, não compareceu a uma reunião previamente agendada com lideranças do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso da central e da subsede no município. A agenda marcada para esta segunda-feira (15), iria tratar de duas pautas primordiais para a categoria: o rateio das sobras do Fundeb e o reajuste do Piso Salarial, conforme o Piso Nacional estabelecido para os profissionais do magistério.

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, criticou a falta de respeito da gestão municipal de Várzea Grande, para com os trabalhadores da Educação. “Desmarcar uma reunião em cima da hora, mostra como a administração trata os educadores, com total desrespeito. Infelizmente, a gestão municipal não se mostra aberta ao diálogo, ignora as reivindicações legítimas da categoria. Diante disso, não temos outra escolha a não ser caminhar para a possibilidade de uma greve dos trabalhadores da Educação de Várzea Grande, com a paralisação das nossas atividades, até sermos ouvidos e atendidos em nossas pautas”, disse o sindicalista.

O presidente da Subsede do Sintep em Várzea Grande, Juscelino Moura, destaca a união dos educadores na luta pelos direitos da categoria. “Faço essa convocação para todos os profissionais da educação, para que se juntem ao sindicato em nossos atos e protestos. A administração pública em Várzea Grande tem a cultura de perseguir os servidores, especialmente aqueles que não ficam passivos diante desses ataques aos nossos direitos; mas apesar disso, reitero que não devemos ter medo, porque a própria legislação está do nosso lado, quando pleiteamos o reajuste salarial conforme o piso nacional. Quanto ao rateio, temos provas que o município tem condições de pagar”, disse.

O Assessor Jurídico da subsede do Sintep, Dr. Bruno Boaventura, também destacou a questão dos recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O que temos a dizer do ponto de vista jurídico é que a prefeitura de Várzea Grande gasta hoje cerca de 42% da receita corrente líquida com gasto em pessoal. Ou seja, a prefeitura tem condições financeiras orçamentárias de pagar o rateio do Fundeb e de pagar o piso conforme a lei. A Assessoria Jurídica do Sintep vai acionar novamente o Ministério Público Federal para que um inquérito quanto à aplicação da lei do rateio do Fundeb seja regularizado e seja proposta pelo MPF, uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito Kalil e também contra o secretário de Educação do município”, disse o advogado Bruno Boaventura.

“Não nos calaremos diante dessas afrontas com os direitos dos trabalhadores da educação. Conforme os próprios dados orçamentários, não há desculpa financeira para não implementar o piso e fazer o rateio das sobras do Fundeb”, finalizou o presidente da entidade de Classe, Valdeir Pereira.