PNE será prioridade na Comissão de Educação do Senado em 2025, sinaliza senadora

Passada a eleição para a presidência do Senado Federal, ocorrida no dia 1º/02, o foco agora se volta para a nova formação das 16 comissões permanentes da casa. Sete delas já possuem parlamentares indicados. Na Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) é cotada para presidir os trabalhos.

Em entrevista para a TV Senado, a parlamentar sinalizou a prioridade em atualizar o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para o ensino básico dos próximos dez anos, até o final de 2025.

A atualização do PNE também é um dos principais pontos de defesa e debate da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) neste ano. Segundo explicou o presidente da CNTE, Heleno Araújo, em reunião virtual com prefeitos, vereadores e líderes sindicais, na sexta-feira (31), a tramitação e aprovação do Projeto de Lei irão demandar esforços conjuntos nos estados e municípios em pressão para o andamento no Congresso Nacional.

“Este tema será abordado de forma intensa no primeiro semestre de 2025, com o objetivo de agregar nossas propostas no Projeto de Lei e que ele seja aprovado e a Lei sancionada no segundo semestre de 2025”, disse Heleno.

“Precisamos do engajamento nos estados e municípios, com a realização de seminários nas casas legislativas sobre os temas ligados aos objetivos descritos no Plano Nacional de Educação. A ideia é discutir o conteúdo e fazer um processo de pressão e mobilização para que esse projeto de lei tenha andamento no Congresso Nacional e a gente consiga aprová-lo ainda neste ano”, explicou o dirigente.

De acordo com a senadora Teresa Leitão, o processo será desafiador, uma vez que o PNE 2014-2024, prorrogado até o fim de 2025, têm lacunas que ainda não foram atingidas.

“Precisamos pontuar o novo PNE conforme a atual conjuntura, trazendo elementos que não existiam na década passada”, disse à TV Senado.  

Ampla divulgação

Heleno explicou que o papel das mobilizações pró-aprovação do novo PNE é fazer pressão a partir das câmaras municipais. “Tentar organizar uma ou duas vezes ao mês um seminário, baseado nas metas descritas no Plano, sobre as principais demandas de municípios, dialogando com a representação de todo o segmento da comunidade escolar, transformando esses espaços em um lugar de mobilização e ampla divulgação para a população”, disse.

Regras para presidir as comissões

O Regimento Interno do Senado estabelece que é dos líderes partidários a responsabilidade de encaminhar à Mesa a lista de parlamentares titulares e suplentes de cada comissão.

Após a designação dos membros, cada colegiado deve se reunir em até cinco dias úteis para a instalação dos trabalhos e a eleição do presidente e do vice-presidente.

A votação é secreta e, em caso de empate, deverá ser repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, será considerado eleito o parlamentar com mais idade.

É dever do presidente de cada colegiado:

Dirigir os trabalhos da comissão;
Designar relatores para as matérias;
Resolver questões de ordem;
Convocar reuniões; e
Desempatar votações abertas.

Com informação da Agência Senado