Os desafios da educação pública e dos servidores estaduais marcam análise de conjuntura do Sintep-MT

Na análise de conjuntura do Conselho de Representantes do Sintep-MT, realizada neste sábado (24), Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou os desafios na disputa por políticas sociais e a influência dos meios de comunicação, atrelados ao mercado, na definição das prioridades de investimento público. Já a presidente da Fessp-MT (Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso) defendeu o diálogo direto com a sociedade, como estratégia para esclarecer os desafios enfrentados pelos servidores de Mato Grosso e reforçar a importância da defesa dos serviços públicos.

Abrindo o debate, Heleno Araújo analisou os impactos das guerras da Rússia e de Israel, destacando seus reflexos globais, especialmente na América Latina e no Brasil. Enfatizou o papel estratégico do país nos BRICS com a defesa de políticas voltadas à melhoria do padrão de vida, geração de empregos e desenvolvimento dos povos. Criticou duramente a atuação da mídia, que, segundo ele, difunde a falácia do corte de gastos para justificar a retirada de recursos da Educação, Saúde e Segurança. “Essa disputa ganha as manchetes e ameaça direitos sociais”, afirmou.

Heleno lembrou que, em 2014, o investimento em educação representava 6% do PIB, e que o Plano Nacional de Educação (PNE) previa a ampliação para 10% até 2024. No entanto, ocorreu o oposto: atualmente, esse percentual caiu para apenas 5,5%. Para ele, não há espaço para cortes nos serviços públicos, mas sim a necessidade urgente de ampliação dos investimentos. Também destacou que a dívida pública e o orçamento secreto no Congresso Nacional consomem quase metade da arrecadação federal. “Isso é um sequestro do orçamento da União”, denunciou.

Entre os avanços, celebrou a regulamentação federal para a Educação a Distância (EAD), deixando clara a posição da CNTE contrária ao EAD no ensino básico, que, segundo ele, deve ser restrito à formação continuada. “A educação básica precisa ser presencial”, defendeu. Heleno também citou campanhas e articulações junto ao Congresso Nacional para aprovação de projetos de lei que avancem conquistas na educação pública, como a aprovação do novo PNE, articulado ao Sistema Nacional de Educação.´

No segundo momento da análise de conjuntura, Carmen Machado tratou dos desafios enfrentados pelos sindicatos dos servidores públicos de Mato Grosso e o papel da federação nas lutas conjuntas, como a recomposição da Revisão Geral Anual, que já provocou um achatamento superior a 20% nos salários dos servidores.

Ela também destacou a mobilização, atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fim do confisco das aposentadorias, o qual classificou como um furto dos recursos daqueles que já contribuíram com a previdência. Por fim, abordou a chamada “farra dos consignados”, que tem promovido o empobrecimento financeiro dos servidores, diante de várias omissões do governo, especialmente quanto ao cumprimento das regras de limite de endividamento.

O Conselho de Representantes concluiu os trabalhos da manhã com debate e questionamentos apresentados pelos participantes. No período da tarde, os trabalhos prosseguem com discussões em grupos das macrorregionais, que se debruçarão sobre a pauta dos desafios da educação nas redes estadual e municipais de Mato Grosso. As deliberações e encaminhamentos finais serão concluídos na manhã de domingo (25).