Orçamento do estado está no azul e governo insiste em manter os servidores no vermelho

Mais uma vez as metas fiscais do estado de Mato Grosso, referentes ao 1º quadrimestre de 2024, se mostraram superavitária e, em excelente situação. O balanço parcial, apresentado em audiência pública nesta terça-feira (28), convocada pelo deputado estadual Carlos Avalone, foi acompanhado na plateia pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O cenário confirma o previsto pelo Sindicato e reforça a cobrança por investimentos na valorização dos trabalhadores da educação.

Segundo os dados apresentados pelos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) as contas públicas do estado estão no azul, apesar das áreas sociais como Educação e Saúde, e as condições dos servidores públicos permanecerem no vermelho, devido as prioridades de investimento do governo Mauro Mendes.

Conforme o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, apesar de importantes os gastos com infraestrutura e rodovias, é preciso que o governo valorize o bem capital do estado: os servidores públicos. Valdeir fez o alerta para o descaso com áreas prioritárias como Educação e Saúde. No caso da Educação Básica do estado, sequer o mínimo constitucional (25%) foi investido.

Valdeir destacou que a sociedade e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso precisam recuperar o capítulo da educação na Constituição do Estado, para assegurar investimentos e acabar com as incertezas sobre dotação orçamentária. “Hoje o orçamento da educação superior está no mesmo bolo da educação básica. É preciso delimitar esse espaço até mesmo para que se valorize a universidade estadual de forma mais significativa”, destacou Valdeir.

Na oportunidade, o diretor do Sintep-MT, Orlando Francisco, questionou o balanço apresentado pela Sefaz-MT em que no custeio e despesas, a educação nunca é apresentada no status de investimentos. “É sempre gasto”, ressaltou o dirigente.

Durante sua intervenção Valdeir Pereira aproveitou para encaminhar ao deputado Carlos Avalone uma solicitação de audiência pública a ser realizada entre os dias 15 e 19 de julho, durante o acampamento dos trabalhadores da educação, na praça Ulisses Guimarães, em frente ao Shopping Pantanal.

“Esperamos que o senhor possa ser o proponente desse debate para tratarmos sobre três aspectos é da Educação de Mato Grosso: a campanha salarial e abertura de mesa de negociação com o governo do estado; o fim do Confisco das Aposentadorias e Pensões; a realização de Concurso Público e, as políticas educacionais implementadas no estado”, ressaltou.

O debate deverá ser promissor, pois na pauta do confisco a Assembleia Legislativa já encaminhou posição contrária ao praticado no estado. Ainda, conforme os recursos com pessoal, os dados mostram que o investimento em folha, 37,52%, está abaixo do limite prudencial do governo federal e até mesmo da lei estadual, o chamado limite de alerta. “Está comprovado que há espaço orçamentário, mesmo com cautela, para melhorar a valorização salarial dos educadores e das educadoras”, conclui Valdeir.