O veto do governador e o desprezo às necessidades das mães trabalhadoras


Mauro Mendes confirma descompromisso com a educação e veta emenda para construção de creches

Publicado: 07/03/2024 17:33 | Última modificação: 07/03/2024 17:33

Escrito por: Wagner Zanan/Assessoria Sintep-MT

REPRODUÇÃO
ofertar novas vagas em creches é fundamental para o primeiro contato das crianças, ainda em idade pré-escolar, com a educação e para as mães trabalhadoras, é a certeza de que seus filhos estão em local adequado e sendo bem cuidados

Insensível com as necessidades dos trabalhadores de Mato Grosso, o governador do estado, Mauro Mendes, confirmou seu descompromisso com a educação pública e vetou emenda parlamentar que destinava R$ 450 milhões no Orçamento estadual de 2024 para a construção de novas creches nos municípios mato-grossenses.

Na ALMT, o deputado autor da emenda rejeitada pelo governador prometeu derrubar o veto. Se mantida a emenda, ela pode ajudar a resolver um problema sério e crônico e que tem se aprofundado nos últimos anos: a falta de novas vagas em creches ante ao aumento da procura. Um levantamento feito pelo TCE-MT – O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, apontou um déficit de pelo menos 15 mil vagas em creches de todo o estado.

Impactando negativamente a economia das famílias trabalhadoras, sobretudo às mulheres que são arrimo de família, que, sem ter uma vaga na creche pública têm de pagar por uma vaga em creches particulares ou a cuidadoras individuais, tendo assim uma despesa a mais no, já parco, orçamento familiar.

Dois pesos e duas medidas

Com o veto, o governo de MT demonstra que usa réguas diferentes quando se trata de seus interesses próprios em detrimento dos direitos do cidadão mato-grossense. De um lado, continua com a política do redimensionamento das redes estadual e municipais de ensino, empurrando para os municípios alunos da rede estadual matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), sem repassar recursos aos municípios, em contrapartida, para absorver essa nova despesa imposta. Já, por outro, recusa destinar recursos para o investimento necessário na construção de creches, que têm dupla função: podem servir como o primeiro contato das crianças com a educação e por servirem ao propósito principal, que é serem cuidadas por um corpo de profissionais cuidadores enquanto seus pais trabalham.

Embora seja uma obrigação do ente federado MUNICÍPIO, é necessário que outros entes - ESTADOS e a UNIÃO - também contribuam na abertura de novas creches. A exemplo do Programa Pro-Infância, do Governo Federal, de alguns anos atrás, que espalhou pelo país todo novas creches como a desta foto, totalmente preparada para bem receber as crianças em tenra idade.

Para a dirigente sindical, Maria Aparecida Cortez, a escolha do governador pelo veto, revele muito de como ele pensa e prioriza, ou não, a educação pública mato-grossense. “Para reforçar o desapreço pela educação pública, sobretudo das crianças, veta uma emenda que ajudaria os municípios a resolver a demanda reprimida por novas vagas em creches em todo o estado. Atitude que chega a ser cruel, visto que, as vagas em creches são utilizadas por pais, mães, famílias trabalhadoras, que geralmente ganham pouco e que mais precisam de políticas públicas que as possibilite a manutenção da atividade laboral remunerada e assim, a manutenção destas famílias, de seus lares, de sua dignidade,” finalizou a secretária Adjunta de Funcionários e Funcionárias da Educação, do Sintep-MT.