Novo Plano Nacional de Educação: CNTE participa de audiência pública do Senado

Realizada virtualmente e transmitida pela TV Senado , a audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão da Educação, Senador Flávio Arns (PSB-PR), e contou com a participação de Armando Amauri Simões, assessor do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial do MEC; Maria Tereza Gonzaga Alves, diretora de Estudos Educacionais do Inep; Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada do MEC; Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação; e do presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.

Os debatedores disseram que o atual PNE teve um baixo índice de cumprimento das metas. Para Heleno, dois grandes obstáculos contribuíram para isso: a emenda constitucional 95/2016, que prejudicou o financiamento da educação, e a Portaria 577/2017 do MEC, que atacou a participação social dentro do FNE.

“As metas de universalização da educação, alfabetização, elevação da escolaridade, de política nacional de formação dos profissionais de educação, de implementação do Sistema Nacional de Educação, entre outras, não foram cumpridas”, lamentou. “O que nos resta é fazer valer os objetivos a serem estabelecidos para a próxima década e que o Estado Brasileiro cumpra o seu dever de garantir o direito à educação para todas as pessoas”, concluiu Heleno.

Para Amando Simões, o não cumprimento das estratégias do atual Plano é um aprendizado que deve ser considerado para o PNE de 2024. “Para que as estratégias sejam materializadas, é preciso haver a implementação de políticas educacionais adequadas nas esferas federal, estadual e municipal. Uma vez colocadas no Plano, as estratégias devem ser sustentadas na ação governamental”, defendeu.

A necessidade de diminuição das desigualdades sociais foi uma preocupação levantada por Zara Figueiredo. Para ela, o novo PNE precisa contribuir com equidade entre brancos e negros. "70% dos estudantes brancos de melhor nível socioeconômico têm trajetórias regulares no ensino fundamental, enquanto entre os estudantes negros de menor renda essa trajetória regular fica abaixo de 20%”, mostrou.

O ciclo de debate do novo PNE terá outras audiências a serem agendadas pela Comissão de Educação do Senado.