Ineficiência do governo do estado na execução da merenda compromete o PNAE em MT

Apesar das escolas estaduais estarem com saldo positivo nos recursos destinados à merenda escolar, em 2021, a sobra de caixa está longe de significar a excelência da execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Na verdade, para os conselheiros de alimentação escolar, responsáveis por fiscalizar a execução do programa, o excedente financeiro reflete a incompetência do governo do estado em orientar as escolas na aplicação da verba destinada à merenda escolar. 
O cenário do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Mato Grosso foi apresentado pelas conselheiras de alimentação escolar, do estado, que integram a direção do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), durante o Conselho de Representantes da entidade, dia 6 e 7 de novembro.
Para a dirigente estadual do Sintep-MT e conselheira Catarina Francisca, os desafios vivenciados pelas escolas para na execução do PNAE são grandes. E tem como principal entrave a omissão do governo estadual em políticas que assegurem infraestrutura das escolas (cozinhas e espaço de armazenamento) e formação, que trabalhe os desafios vivenciados pelos profissionais envolvidos no programa (gestores e técnicas em alimentação escolar), inclusive com participação das conselheiras da alimentação escolar.
Participação
Para a conselheira, a situação nas unidades ficou ainda mais séria com a ausência da gestão democrática. “Ao suspender as eleições dos diretores da escola e inserir o seletivo, as unidades ficaram ainda mais distantes do processo participativo. Sem interação entre a comunidade escolar, o programa que é de gestão coletiva, ficou comprometido”, destaca Catarina.
“Hoje a escola está com muito recurso, mas inviabilizadas por falta de orientação efetiva, sobre a autonomia para a execução dessas verbas, o que ficou evidente na pandemia”, destacou a secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT, Guelda Andrade. 
Conforme Guelda, os gestores escolares que estavam com recursos em caixa temiam executá-los, além do sinalizado pela Secretaria de Estado de Educação para a entrega de Kits da alimentação escolar, considerando que muitos pais buscaram a escola procurando os kits de alimentação escolar e não tinham. “O resultado foi o agravamento do quadro de famílias necessitadas e crianças passando fome pela ineficiência do governo”, disse.

Envolvimento
Segundo Catarina, os conselheiros são recebidos com certa desconfiança pelas escolas, pois são vistos como fiscais. “Apesar de estarmos fiscalizando a execução do programa, nosso papel é orientativo, queremos ajudar para que o programa funcione. Mas precisamos conhecer as deficiências para ajudar a corrigí-las”, destacou.
A conselheira esclarece que nas visitas fazem questionamentos com perguntas básicas de execução do Programa, e as respostas dadas revelam os desafios na alimentação escolar: Quadros como ausência de espaço adequado para o preparo dos alimentos; cozinhas irregulares e principalmente, ausência de interação entre a direção, a técnica de nutrição, na maioria das vezes em número insuficiente para atender a demanda, são problemas comuns nas escolas da rede estadual.
“O cardápio deve ficar expostos para conhecimentos dos estudantes. Em muitas unidades é a alimentação do dia seguinte que trará o aluno para a escola”, conclui.