Governo Mauro Mendes terceiriza responsabilidade e recurso da Educação para empresários

O anúncio da parceria feita entre a Secretaria de Estado de Educação e a Ong Todos pela Educação vislumbra o projeto privatista para a rede estadual e redes municipais, conforme esclarece o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). O projeto para Educação Pública de Mato Grosso foi apresentado em live, nas redes sociais do governo, com participação do governador Mauro Mendes, no último 12 de abril.

Para o sindicato, com o argumento de realizar “movimentos colaborativos na Educação”, a entidade avança sobre os recursos públicos para a área. Representante dos institutos e fundações como Natura, Gerdau, Lemann, Itaú, Globo, Ayrton Senna, traz como bandeira os interesses econômicos desse conglomerado financeiro.

A estratégia utilizada pela Ong, segundo educadores, e que foi implementada em vários estados brasileiros, se alinha aos interesses do Banco Mundial, cujo objetivo é fazer da educação pública um empreendimento lucrativo. “Estão nesses projetos as políticas de apostilamento, plataformas, formação e, até mesmo as políticas pedagógicas. Tudo o que puderem vender”, destaca o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e dirigente do Sintep/MT, Gilmar Soares.

Conforme o SIntep/MT, a Ong Todos pela Educação está infiltrada na rede pública há vários anos. Esteve inclusive no grupo que articulou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Um documento norteador das políticas pedagógicas. O “Todos pela Educação”, traz como reais intenções “adestrar e maximizar a formação de mão de obra, e não instruir e educar com vivência cidadã''. Isto para o empresariado não interessa. Nesse “Todos”, deles, não estão todos incluídos”, destacou a secretária adjunta de Políticas Educacionais do Sintep/MT, Maria Luiza Zanirato.

A partir da reconstrução da BNCC o Todos pela Educação estruturou o espaço de atuação. Com o discurso de que recursos não são o problema, mas sim a gestão, assume a condução e implementação das políticas educacionais em vários estados brasileiros. “Vem desse grupo a proposta de flexibilização do currículo, para que possam pavimentar a entrada da iniciativa privada dentro da escola, com programa curricular, itinerários formativos e até mesmo no Fundeb, com flexibilização dos recursos com foco na meritocracia e na política de resultados”, destacou também, Gilmar Soares.

Durante a apresentação da parceria em Mato Grosso, a porta voz da entidade, a diretora executiva, Priscila Cruz, destacou os objetivos da entidade por meio de macro políticas sustentada em regime de colaboração entre estados e municípios, e entre os próprios municípios; consórcios e arranjos intersetoriais (Saúde, Cultura, Assistência Social). O que resultará, conforme o Sindicato, em ampliação da disputa da fatia dos recursos públicos, através de flexibilização e desvinculação dos mesmos.

Para o Sintep/MT não surpreende que para falar sobre os problemas da educação a Seduc/MT o governo busque empresários, economistas que jamais tiveram a vivência em uma escola pública. O resultado são formulações de políticas educacionais que priorizam dados quantitativos com soluções focadas em "gestão". “Para falar em políticas educacionais é necessário compreender e valorizar efetivamente o papel do professor no processo ensino-aprendizagem, assegurando-lhe condições de trabalho”, afirma Gilmar, que alerta, para o risco de imposição de políticas tecnicistas na educação em Mato Grosso, sem diálogo alguma com a comunidade escolar.

O Sintep/MT destaca ainda, que parte das propostas apresentadas pela entidade nacional, convergem com as defesas dos educadores, em especial sobre a necessidade de investimento. O diferencial é que o Todos pela Educação foca na gestão com os recursos destinados à oferta de pacotes curriculares, de tecnologia e com o ingresso de outras áreas nas escolas – saúde, assistência social. “Também defendemos conectividade, equipamentos nas escolas, infraestrutura. A diferença é que a defesa é para que permaneça estatal e gratuito”, disse o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

Diante do histórico do Todos pela Educação em outros estados e municípios no país (Amazonas, Nordeste, municípios das regiões sul e sudeste) fica evidente também para o Sintep/MT, que a parceria do governo de Mato Grosso não tem o viés de melhorar a qualidade da educação. “Ela irá aprofundar as desigualdades e defasagens nas escolas. Mesmo porque não existe preocupação em ampliar as escolas, em adequar as unidades para que possam receber os alunos no pós-pandemia, quando todos estivermos vacinados, e assim garantir o bom desempenho dos estudantes. Mauro Mendes, aliás, fecha escolas”, destaca o presidente.

Para os dirigentes do Sintep/MT garantir qualidade da educação exige mais investimentos públicos para a escola pública. “Precisamos garantir as fontes de financiamento e assegurar escolas bem equipadas, com profissionais bem formados, com acesso à tecnologia, com efetividade e universalização do ensino”, concluíram.

Fonte: Sintep-MT