Governo ataca a gestão democrática e implanta política de repressão nas escolas

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) alerta a todos os profissionais da educação para o resultado da desconstrução promovida pelo governo Mauro Mendes à Lei nº 7040/98, que trata sobre a gestão democrática nas escolas. À revelia da consulta à comunidade escolar a Secretaria de Estado de Educação, tem administrado o espaço escolar por meio de portarias e decretos, implementados pelos gestores selecionados pelo governo.

A direção do Sintep/MT reafirma que, apesar do governo Mauro Mendes descumprir a Lei 7040/1998, no quesito eleições de diretores de escolas, as deliberações no espaço escolar permanecem garantidas por decisão coletiva e da maioria com participação do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar.  

“Este mais de um ano de crise sanitária tem oportunizado ao governo Mauro Mendes intensificar os ataques sobre os direitos dos trabalhadores da educação. As deliberações emitidas do gabinete chegam para os profissionais legitimadas por gestores que ignoram o processo de debate e consulta da comunidade escolar.

Para o Sintep/MT, é preciso reafirmar que a escola pública não é uma empresa privada, e o gestor não é patrão. Todos os dias são inúmeras as denúncias de desrespeito, autoritarismo e ameaças praticadas por alguns desses gestores a frente das Diretorias Regionais de Ensino (DREs), assessorias e direções de escola. “O que é lamentável, o espaço da escola é um espaço de construção coletiva e não dialoga com esse tipo de postura”, destaca a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep/MT, Maria Celma Oliveira.

A manifestação do sindicato se dá devido a inúmeros comunicados sobre a exigência de retorno às atividades presenciais, com estudantes, a partir do mês de agosto, sem que os profissionais estejam 100% imunizados com a segunda dose, ou as escolas em condições sanitárias para receber a todos.  “O governo não desenvolveu uma política educacional efetiva, que garanta a igualdade de acesso e atendimentos aos estudantes, e diante da opinião pública, desesperada com a defasagem escolar, vai mais uma vez, de forma equivocada menosprezar a ciência”, afirma Maria Celma.      

No mês de junho, sem que as escolas estejam funcionando com a presença de estudantes, o Sintep/MT notificou o falecimento de 25 profissionais da educação, que foram a óbito em decorrência da Covid-19. Por mais que o governo queira banalizar a crise sanitária e imprimir normalidade, os educadores e a comunidade escolar precisam assegurar a defesa da vida. “O Sintep reafirma a defesa da vida e vacina para todos/as”, conclui.

Fonte: Assessoria/Sintep-MT