Fórum Nacional de Educação retoma a composição tal qual era antes do golpe de 2016

O Sindicatos dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) comemora a publicação, ontem 13/04), da portaria nº 718/2023, que recompõe o Fórum Nacional de Educação (FNE). O FNE é um espaço de debate educacional formado pela sociedade civil organizada. Contudo, desde 2017, havia perdido sua proposta democrática, com a retirada de entidades e movimentos sociais de forma autoritária. 

A secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT e secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE, Guelda Andrade, integra a nova composição como suplente do professor Heleno Araújo, presidente da Confederação, ambos representando a CNTE.

Guelda destaca a importância dessa recomposição do quadro do FNE após a atitude antidemocrática do governo Temer (2017) ao desmontar o espaço democrático para dar posse a representações privadas de interesses governamentais. “Na ocasião a CNTE, retirou do FNE em solidariedade aquelas que haviam sido expulsas e criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) com a participação de cerca de mais 40 entidades, para fazermos a disputa do projeto de educação que defendíamos”, lembra.

Para a dirigente é grande a expectativa de retomar os trabalhos do Fórum Nacional de Educação, em especial por ter sido essa uma das exigências das entidades que compõem o FNPE ao presidente Lula. “Depois de um trabalho exaustivo junto ao MEC, dia 14 de março conseguimos a assinatura da portaria, e agora a publicação dela”, relata a dirigente.

A retomada da composição do FNE é, para os integrantes do então FNPE, uma vitória simbólica considerando todas as perdas dos espaços democráticos de debate no último período. A retomada desse espaço de diálogo é fundamental para os ajustes das políticas educacionais, cujo foco deve estar na avaliação do PNE que se avizinha com as defesas da educação pública gratuita e socialmente referenciada.

“Agora, o FNE, com as respectivas representações, possibilita fazermos o debate amplo com a participação de todos os atores envolvidos e conseguirmos a revogação da farsa do Novo Ensino Médio para que o estado garanta uma proposta de formação, que se alinhe a um projeto de país que deseja atingir o desenvolvimento. Um país que deixe de ser apenas um produtor de comodities e passe a construir e exportar conhecimento”, concluiu.