Etapas regionais em Mato Grosso constroem as defesas educacionais rumo à Conferência Nacional 2024

O primeiro dos dois dias de debates da etapa regional para a Conferência Nacional de Educação (Conae) - 2024 começou ontem, quinta-feira (16/11), em 14 polos, em Mato Grosso. O objetivo deste momento é aprofundar a reflexão sobre cada um dos temas apresentados no texto base, encaminhados pelas etapas municipais.

Professores, pais, mães e estudantes estão participando ativamente dos debates, contextualizando os eixos que impulsionarão as discussões na Conferência Estadual e na Conae - 2024, agendada para ocorrer em Brasília de 28 a 30 de janeiro.

Guelda Andrade, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e uma das representantes do sindicato no Fórum Estadual de Educação, destaca a importância das etapas regionais para um debate amplo e democrático sobre as emendas que estão sendo apresentadas, além do próprio documento.

"Todos os sete eixos tratados no texto base são fundamentais para compor o cotidiano da escola. Financiamento, por exemplo, aborda as garantias para a estrutura e a valorização profissional. Quando falamos de valorização profissional, não nos referimos apenas aos salários, mas também às condições de trabalho, material pedagógico e à exigência de Concurso Público, visando profissionais efetivos com dedicação exclusiva para garantir planejamento coletivo e assegurar a continuidade pedagógica. É todo um contexto, por isso todos são fundamentais", esclarece Guelda.

Os debates centrados no documento base da Conferência apresentam os pilares que sustentam a Educação Pública e Gratuita no país, nas diferentes etapas de aprendizagem, desde a creche até a pós graduação, sem excluir a Educação Profissional e Tecnológica.

"Fazer esse debate exige pensar na organização e estrutura do Plano Nacional de Educação, nos Direitos Humanos, na garantia do ingresso e permanência desses estudantes nas escolas, na qualidade da educação e na saúde dos trabalhadores para atuar no espaço escolar. Todos os temas estão articulados para que possamos atingir esse nível qualificado da educação que tanto desejamos", concluiu a dirigente.

Confira, abaixo, os sete eixos temáticos da Conferência:

• Eixo I - O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; 
• Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; 
• Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; 
• Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; 
• Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; 
• Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência; 
• Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.

Confira as fotos das etapas regionais no facebook do Sintep-MT